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UM RECÉM-NASCIDO SEM PAPÉIS, MUITAS CRIANÇAS RETIDAS COM OS AVÓS, UM FILHO MILITAR: ORDEM DOS NOTÁRIOS INUNDADA POR PEDIDOS DE AJUDA DE UCRANIANOS
 
  Às 17h desta sexta-feira, a Ordem dos Notários começou a disponibilizar um serviço gratuito destinado aos cidadãos ucranianos que estão em Portugal e que necessitam de enviar autorizações de saída para os filhos menores que se encontram na Ucrânia. O telefone não parou desde então. E os pedidos alargaram-se já a todo o tipo de documentos, todos urgentes. O próprio bastonário está a atender o telefone. Mais de 200 notários a nível nacional estão também a oferecer serviços a custo zero
 

A ideia inicial da Ordem dos Notários era ajudar os cidadãos ucranianos que estivessem em Portugal a obter de forma rápida, e gratuita, autorizações de saída para filhos menores que estivessem na Ucrânia. Com milhares a tentar sair do país em guerra, de urgência, a emissão de papéis de viagem poderia ser necessária. Foi montada uma pequena task force e às 17h de sexta-feira, a iniciativa foi divulgada no site da Ordem, com um número fixo e um email de contacto. Desde então, os pedidos não pararam de chover. “Não estávamos à espera. As pessoas ligam-nos desesperadas, porque estão neste preciso momento a tentar tirar as famílias da Ucrânia e não há como obter papéis, autorizações reconhecidas. O telefone toca de cinco em cinco minutos. Os emails ainda nem conseguimos começar a abri-los”, relata o bastonário Jorge Batista da Silva, que também está a atender chamadas.

Entre “as largas dezenas” de casos já resolvidos, está a emissão de autorização de viagem para crianças que estavam com os avós na Ucrânia, e cujos pais residem em Portugal. E também “cartas-convite” para os adultos que se dirigem a Portugal, onde se comprova que aí terão quem se responsabilize pela sua estadia. E tradução de todo o tipo de documentação, como boletins de nascimento. “A Polónia, a Roménia e outros países da região estão a facilitar a passagem na fronteira, mas depois é preciso assegurar que as famílias conseguem fazer, por terra ou avião, o caminho até cá com as devidas autorizações. E uma vez na fronteira nacional, que conseguem entrar”, explica o bastonário.

Os documentos, traduzidos em ucraniano, russo, romeno, moldavo, polaco e inglês, estão a ser enviados por via digital para os requerentes e chegam à Ucrânia via whatsApp e Telegram. Uma vez aí, foi entretanto montada uma outra rede de apoio, com vários notários dos países fronteiriços a ir buscar as famílias de carro e a dar-lhes apoio direto.

O que não é possível resolver de imediato ou que escapa às competência dos notários, é reencaminhado para outras entidades. Jorge Batista da Silva larga então o telefone do atendimento e agarra-se ao seu pessoal. Foi, por exemplo, preciso articular-se com a presidente do Instituto dos Registos e Notariados (IRN) para tentar resolver o caso de um recém-nascido na Ucrânia, filho de pai português, que ainda não foi registado, vindo a caminho de Portugal, com a mãe, totalmente indocumentado.

“Estou a tentar criar uma estrutura de canais nacionais privilegiados para acelerar estes processos, que não conseguimos resolver sozinhos. E uma outra rede europeia, que pode dar apoio durante a viagem, principalmente a quem se desloca por via terrestre”, assegura Jorge Batista da Silva. Em Portugal, mais de 200 cartórios estão também a prestar serviços gratuitamente.

Houve, porém, um caso que não conseguiu resolver. “Ligou-me uma senhora ucraniana, que vive em Portugal, muito chorosa, porque queria conseguir tirar o filho do país, só que ele pertence ao exército ucraniano. Infelizmente não há nada que se possa fazer”.

Veja aqui a notícia online

 
  28-02-2022
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