Na semana em que se assinalam os 10 anos desde o início da Operação Marquês, um dos processos judiciais mais emblemáticos e complexos de Portugal, que permanece sem julgamento, Jorge Batista da Silva, Bastonário da Ordem dos Notários, durante o Fórum TSF dedicado ao tema, destacou a necessidade urgente de uma reforma profunda no sistema judicial. O bastonário apontou o caso Sócrates como um exemplo claro das dificuldades que a justiça enfrenta para gerir megaprocessos e combater a crescente perceção de impunidade na sociedade.
O bastonário frisou que a justiça não pode continuar envolta em suspeições de que arguidos com recursos conseguem adiar os julgamentos quase indefinidamente. Apesar de reconhecer o direito de defesa e o uso legítimo de recursos, salientou que “a justiça não se pode escusar apenas com o facto de o arguido usar todos e mais alguns meios de recurso admissíveis”. Para Jorge Batista da Silva, é essencial garantir que, independentemente das estratégias de defesa, os arguidos sejam efetivamente julgados, num prazo razoável.
O bastonário apontou para a necessidade de aprender com os erros dos chamados “megaprocessos” como a Operação Marquês e defendeu também uma maior especialização na investigação e julgamento de crimes económicos, alertando que “a evolução do mundo levou a uma especialização maior dos processos, nomeadamente no crime económico, mas pouco ou nada foi feito para apoiar os magistrados”.
Jorge Batista da Silva destacou ainda as condições precárias de trabalho nos tribunais, incluindo instalações muitas vezes degradadas e magistrados que enfrentam sobrecarga de trabalho sem o apoio necessário. Para o Bastonário, “a reforma da justiça deve centrar-se menos em alterações legislativas e mais na dotação de meios e recursos efetivos para os tribunais, magistrados e meio de investigação”
Além disso, o combate à corrupção e ao branqueamento de capitais foi identificado como uma prioridade absoluta. O bastonário defendeu mecanismos proativos para identificar incrementos anormais de património, sugerindo alterações legislativas para combater o enriquecimento injustificado. “Não podemos continuar a achar normal que existam pessoas que enriquecem de um dia para o outro sem qualquer justificação”, afirmou, sublinhando que a sociedade exige soluções claras e eficazes para restaurar a confiança no sistema de justiça.
Jorge Batista da Silva sugeriu por fim que este tema deveria ser amplamente debatido pela sociedade e, se necessário, referendado, destacando que “não está em causa o estado de direito, mas sim como uma sociedade pode combater eficazmente a corrupção”
