Presença portuguesa reforçada no Conselho de Direção da UINL
Estão a decorrer, em Santa Cruz de la Sierra (Bolívia), as reuniões institucionais da União Internacional do Notariado (UINL)
| 15 May, 2026
Bastonário explica quando pode ser invocado usucapião
Um dos pressupostos necessários para a invocação do usucapião é a posse em nome próprio.
| 02 May, 2026
Bastonário esclarece nova proteção no acesso ao crédito
A lei facilita o acesso ao crédito bancário, para pessoas com histórico de doença
| 29 Apr, 2026
Bastonário esclarece novas alterações no BUPi
“Na compra e venda de terrenos, a georreferenciação no BUPi passa a ser obrigatória” afirmou Jorge Batista da Silva, Bastonário da Ordem dos Notários
| 22 Apr, 2026
Bastonário clarifica importância da licença de habitação
Se comprar casa sem licença de utilização, a câmara municipal pode ordenar a sua demolição
| 15 Apr, 2026
Jorge Batista da Silva explica limites de pagamentos em dinheiro
Se vai comprar casa, o sinal em dinheiro não pode ultrapassar 2.999 euros
| 08 Apr, 2026
Jorge Batista da Silva explica heranças, herdeiros e testamentos
A lei só permite deserdar através de um testamento
| 01 Apr, 2026
Bastonário explica quando não paga imposto ao vender um imóvel herdado
Se vender a sua parte da herança e não existirem outros bens herdados, poderá não ter de pagar impostos
| 25 Mar, 2026
Jorge Batista da Silva explica como resolver heranças quando não há acordo
Neste momento, já existe um mecanismo para iniciar e concluir a partilha de heranças
| 18 Mar, 2026
Bastonário explica qual é o juro máximo permitido por lei
“A lei determina o valor máximo da taxa de juro, mesmo que o seu contrato indique outro valor”, afirmou Jorge Batista da Silva, bastonário da Ordem dos Notários
| 11 Mar, 2026
Notários Portugueses angariam mais de 9 mil euros para apoiar crianças vítimas de violência
A campanha “Notários Portugueses unidos para apoiar as crianças vítimas de violência”, realizada durante o período natalício de 2025, permitiu angariar 9.058 euros
| 11 Mar, 2026
20 anos da Ordem dos Notários
Celebrar 20 anos de uma instituição é sempre um momento de grande significado.
| 06 Mar, 2026
Bastonário alerta para impacto económico dos atrasos nos registos
“Sem reformas, assistimos a um assassínio silencioso da economia”. O alerta é do Bastonário da Ordem dos Notários, Jorge Batista da Silva
| 05 Mar, 2026
Bastonário explica restrições a negócios e transferências com o Irão
“Para ultrapassar sanções, algumas operações estão a ser feitas (ilegalmente) através de criptomoedas”, afirmou Jorge Batista da Silva, Bastonário da Ordem dos Notários
| 04 Mar, 2026
Filipa Azevedo Maia nomeada Vice-Presidente da Comissão de Cooperação Notarial Internacional da UINL
Na reunião do Conselho de Direção da nova legislatura da União Internacional do Notariado (UINL), realizada a 27 de fevereiro, na Cidade do México, Filipa Azevedo Maia foi nomeada Vice-Presidente da CCNI da UINL
| 02 Mar, 2026
CNOP agraciado com o título de Membro Honorário da Ordem do Infante D. Henrique
Sua Excelência o Presidente da República, Professor Marcelo Rebelo de Sousa, recebeu no passado dia 26 de fevereiro, no Palácio de Belém, o Conselho Nacional das Ordens Profissionais e os Bastonários das Ordens que o integram.
| 02 Mar, 2026
Bastonário alerta para pagamentos em dinheiro: saiba quais são os limites legais
“Se vos propuserem negócios em dinheiro vivo tenham cuidado para não serem peões de organizações criminosas”, alertou Jorge Batista da Silva, Bastonário da Ordem dos Notários
| 25 Feb, 2026
Bastonário explica quando pode ser declarada a morte presumida
“É considerada falecida a pessoa desaparecida em circunstâncias que indiquem, sem dúvida, a sua morte, mesmo sem corpo identificado.”
| 18 Feb, 2026