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Jorge Batista da Silva esclarece como reagir legalmente a publicações ofensivas online

“Peça um certificado de facto para preservar a prova antes da remoção da publicação online”, afirma Bastonário da ON, na rubrica “Soluções Legais” da CNN Portugal, sobre como se proteger de ofensas e exercer os seus direitos online.

| 14 Jan, 2026

Jorge Batista da Silva em conversa no podcast "Notarialmente Falando"

Está disponível o episódio do podcast “Notarialmente Falando”, que apresenta uma conversa aberta, descontraída e informativa entre a anfitriã e Notária Ana Sofia Carrilho e Jorge Batista da Silva, onde são abordados diversos temas do notariado português.

| 09 Jan, 2026

Programar a incapacidade é proteger quem mais importa, afirma Gustavo Pessoa Pinto

“Ao programarmos uma futura incapacidade estamos a dar excelentes instrumentos, não só aos profissionais de saúde, como, e sobretudo, àqueles que nos são queridos.”

| 09 Jan, 2026

É possível casar à distância mas a procuração tem de cumprir regras

“O casamento por procuração é possível, mas é obrigatório indicar o nome do noivo e o regime de bens”, afirmou Jorge Batista da Silva, Bastonário da Ordem dos Notários, na sua rubrica semanal na CNN Portugal “Soluções Legais”.

| 07 Jan, 2026

Notários Portugueses entregam fundos da campanha “Portugal apoia os seus Bombeiros”

Os Notários Portugueses entregaram os valores angariados durante o mês de agosto de 2025 às corporações dos Bombeiros Voluntários de Sernancelhe, Trancoso e Mêda.

| 06 Jan, 2026

Bastonário alerta: oposição à viagem de menores deve ser comunicada ao SEF

“Para se opor à saída de um menor para o estrangeiro, deve comunicar ao SEF a oposição”, afirmou o Bastonário da Ordem dos Notários, Jorge Batista da Silva, esclarece.

| 18 Dec, 2025

Ordem dos Notários participa na Assembleia Geral do CNUE

A Assembleia Geral do Conselho dos Notariados da União Europeia (CNUE) está hoje a decorrer em Bruxelas.

| 10 Dec, 2025

Bastonário esclarece enquadramento legal das uniões de facto

“Em Portugal, os unidos de facto não são herdeiros um do outro, a não ser que haja um testamento a seu favor”, afirmou o Bastonário da Ordem dos Notários, Jorge Batista da Silva, em entrevista à CNN

| 03 Dec, 2025

Desjudicialização: Caminho para aliviar tribunais e garantir justiça mais ágil

No passado dia 21 de novembro decorreu, desta vez em Turim, mais uma reunião da Comissão de Assuntos Europeus (CAE), da UINL, precedida, no dia 20 de mais uma edição da Academia Notarial Europeia sob o tópico "Herança Digital na Europa - O destino dos ativos digitais e dos dados após a morte".

| 27 Nov, 2025

Herdeiros podem ser responsabilizados por dívidas se usarem bens da herança, alerta Bastonário

O alerta é do Bastonário da Ordem dos Notários, Jorge Batista da Silva, que, em entrevista, explicou as opções legais disponíveis para quem enfrenta uma sucessão com passivo associado.

| 26 Nov, 2025

Notários Portugueses lançam iniciativa para apoiar Casas Abrigo da APAV

Este Natal, a classe notarial volta a mostrar o seu compromisso com a solidariedade e a responsabilidade social

| 25 Nov, 2025

Herança digital deve ser planeada, defende Jorge Batista da Silva

“Mesmo que os herdeiros discordem, as contas nas redes sociais podem permanecer ativas, desde que haja manifestação expressa da vontade nesse sentido”, declarou o Bastonário da Ordem dos Notários

| 19 Nov, 2025

É recomendado pedir ao senhorio a declaração (de alojamento) solicitada pela AIMA quando se faz o contrato

“Declaração de senhorios exigida pela AIMA torna a vida dos imigrantes mais difícil” nas palavras de Jorge Batista da Silva, em entrevista ao DN Brasil.

| 14 Nov, 2025

Bastonário alerta para urgência de um regime sólido de atos notariais à distância

“Portugal é um dos poucos países da Europa e do mundo onde os notários ainda não podem realizar atos à distância” afirma Jorge Batista da Silva, em artigo de opinião no jornal Expresso.

| 13 Nov, 2025

Bastonário defende investimento eficaz do Orçamento de Estado 2026

“O Orçamento do Estado apenas será positivo se for bem usado para contratar mais pessoas e meios”, afirma Jorge Batista da Silva em entrevista ao Diário de Notícias (DN).

| 12 Nov, 2025

Declarações de responsabilidade e alojamento: o que está em causa

"A declaração de responsabilidade implica assumir os custos da permanência e do repatriamento de um estrangeiro." O esclarecimento é do Bastonário da Ordem dos Notários, Jorge Batista da Silva, em entrevista à CNN.

| 05 Nov, 2025

Bastonário esclarece quando é possível deserdar um filho

É possível deserdar um filho no caso de uma agressão, tem que existir é uma condenação em sede de processo penal.

| 30 Oct, 2025

X Conferência do Notariado Português reforça papel do notário na era tecnológica

A sessão de encerramento da X Conferência do Notariado Português marcou o fim de um dia dedicado à partilha de conhecimento, à reflexão crítica e ao debate sobre os desafios que os negócios digitais colocam à prática notarial.

| 27 Oct, 2025

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Eventos
Tomadas de Posse do Conselho Disciplinar da Ordem dos Notários
19.01.2026

A cerimónia de Tomada de Posse do Conselho Disciplinar da Ordem dos Notários até ao termo do quadriénio 2024-2028 e do Provedor dos Destinatários dos serviços, terá lugar no dia 19 de janeiro de 2026, pelas 17h30, no Sede da Ordem dos Notários.

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