Bastonário questiona falhas de comunicação entre serviços do Estado
“Mas quantas leis serão necessárias para o Estado conseguir falar consigo próprio?”
| 10 Nov, 2026
Bastonário defende que a política de habitação tem de “sair dos gabinetes”
"A política de habitação tem de sair dos gabinetes e fazer-se sentir nas nossas cidades"
| 02 Nov, 2026
A Notária Heloísa Pereira da Silva fala sobre a compra e venda de bens em nome de menores
A Notária Heloísa Pereira da Silva falou com a ONFM sobre as regras aplicadas à compra e venda de bens por menores
| 28 Oct, 2026
Bastonário alerta para desafios na aplicação da reforma do direito sucessório
"Entre a aprovação da lei e a venda da casa ainda pode ir uma longa distância"
| 27 Oct, 2026
Bastonário alerta para risco de agravamento da crise da habitação
"Arriscamo-nos a transformar uma crise habitacional numa grave crise social"
| 19 Oct, 2026
Bastonário defende eliminação dos entraves burocráticos
"A burocracia é um imposto que não aparece no Orçamento, mas chega à vida de quem trabalha."
| 13 Oct, 2026
Reforma do Estado, digitalização e novas competências marcam encerramento do V Congresso do Notariado
“A reforma do Estado consiste em resolver os problemas das pessoas”, afirmou Gonçalo Saraiva Matias, Ministro Adjunto e da Reforma do Estado, este sábado, em Alcobaça, no encerramento do V Congresso Internacional do Notariado Português.
| 10 Oct, 2026
Ministra da Justiça anuncia assinatura da portaria que permite aos notários fazer apostilas.
“Quero aproveitar para assinalar um passo que demos muito recentemente: a Senhora Secretária de Estado assinou ontem a portaria que regulamenta a aposição das apostilas pelos notários”
| 09 Oct, 2026
Bastonário questiona ineficiência no processo sucessório
"As famílias continuam a percorrer serviços que não comunicam entre si e a pagar o preço da desorganização."
| 06 Oct, 2026
Bastonário critica fim da gratuitidade no cadastro de propriedades
"Os tostões poupados hoje estarão na origem de problemas que nos custarão milhões amanhã."
| 28 Sep, 2026
A Notária Heloísa Pereira da Silva fala sobre tipos de sociedade e em que consiste o termo 'capital social'
O que é uma sociedade? Como constituir?
| 23 Sep, 2026
Bastonário defende controlo efetivo da origem dos fundos na prevenção do branqueamento de capitais
"Podemos continuar a ter amigos que nos emprestam dinheiro. O que não podemos é aceitar que a amizade sirva de lavandaria"
| 21 Sep, 2026
Vice-presidente da Ordem dos Notários defende registo central eletrónico para garantir a última vontade dos cidadãos
"A confirmação da existência de um testamento continua a depender de um mecanismo burocrático que já não responde às necessidades dos cidadãos"
| 16 Sep, 2026
Bastonário alerta para o contraste entre a carga fiscal e a qualidade dos serviços públicos
"As reformas viajam devagar e tardam a chegar aos cidadãos. Já os impostos chegam sempre a horas."
| 15 Sep, 2026
Bastonário alerta para a necessidade de reforçar a fiscalização da contratação pública
"Simplificar, sim. Decidir mais depressa, também. Mas gastar mais facilmente exige fiscalizar melhor."
| 07 Sep, 2026
Bastonário alerta para os desafios da nova lei do lobby
“Uma lei que pretende controlar todas as formas de influência corre o risco de controlar apenas as voluntariamente declaradas”
| 31 Aug, 2026
A Notária Heloísa Pereira da Silva fala sobre as Licenças nas escrituras a partir de 3 de agosto
A Notária Heloísa Pereira da Silva falou com a ONFM sobre "As licenças nas escrituras a partir de 3 de agosto" e explica o que muda na lei.
| 26 Aug, 2026