Bastonário alerta para o contraste entre a carga fiscal e a qualidade dos serviços públicos
"As reformas viajam devagar e tardam a chegar aos cidadãos. Já os impostos chegam sempre a horas."
| 15 Sep, 2026
Bastonário alerta para a necessidade de reforçar a fiscalização da contratação pública
"Simplificar, sim. Decidir mais depressa, também. Mas gastar mais facilmente exige fiscalizar melhor."
| 07 Sep, 2026
Bastonário alerta para os desafios da nova lei do lobby
“Uma lei que pretende controlar todas as formas de influência corre o risco de controlar apenas as voluntariamente declaradas”
| 31 Aug, 2026
A Notária Heloísa Pereira da Silva fala sobre as Licenças nas escrituras a partir de 3 de agosto
A Notária Heloísa Pereira da Silva falou com a ONFM sobre "As licenças nas escrituras a partir de 3 de agosto" e explica o que muda na lei.
| 26 Aug, 2026
Bastonário alerta para a necessidade de reformar o sistema de registos
"Contratar novos Conservadores era indispensável. Reformar o sistema é, agora, inadiável"
| 10 Aug, 2026
Bastonário fala sobre a contradição entre Governo e Fisco na habitação
“Penalizam-se os portugueses que trabalham a partir de casa e esvaziam-se os incentivos destinados a aumentar a oferta de habitação.”
| 03 Aug, 2026
Ordem dos Notários participa em audiência do CNOP com o Presidente da República
O Presidente da República recebeu ontem, 29 de julho, no Palácio de Belém, o Conselho Nacional das Ordens Profissionais (CNOP)
| 30 Jul, 2026
A Notária Heloísa Pereira da Silva fala sobre o certificado de união de facto
Em declarações à ONFM, a notária Heloísa Pereira da Silva explicou a importância do certificado de união de facto como prova plena da relação
| 29 Jul, 2026
Bastonário alerta para a dificuldade de acesso aos serviços públicos presenciais
“Os cidadãos estão a perder, de forma silenciosa, o direito ao atendimento presencial”
| 27 Jul, 2026
Vice-presidente da Ordem dos Notários propõe reforço do papel dos notários no acesso à justiça
"Num momento em que se discute a reforma da justiça, importa reconhecer que nem todas as mudanças exigem novas estruturas ou mais despesa pública"
| 27 Jul, 2026
Bastonário fala sobre a burocratização da transparência
“Em vez de discutirmos as responsabilidades inerentes às funções que exerce, o debate centra-se num formulário mal preenchido."
| 20 Jul, 2026
Cerimónia de Tomada de Posse - 20 de julho de 2026
A cerimónia de tomada de posse, irá realizar-se no dia 20 de julho de 2026, pelas 11h00, no Salão Nobre da Reitoria da Universidade de Lisboa.
| 16 Jul, 2026
A Notária Heloísa Pereira da Silva fala sobre certificado de identidade e o certificado de vida e de identidade
A Notária Heloísa Pereira da Silva falou com a ONFM sobre o "Certificado de Identidade e o Certificado de Vida e de Identidade"
| 14 Jul, 2026
Bastonário fala sobre quando a interpretação da lei prejudica o contribuinte
“O Estado não pode continuar a olhar para os contribuintes como uma fonte inesgotável de receita.”
| 13 Jul, 2026
Bastonário fala sobre a importância do respeito pelas decisões judiciais num Estado de Direito
“O problema não está na decisão do Tribunal, mas no funcionamento da Justiça”
| 10 Jul, 2026
Bastonário fala sobre o IVA na construção
“Exige-se ao Estado a criação de mecanismos simples e céleres para a restituição destes montantes”
| 03 Jul, 2026