Ordem dos Notários participou no Curso Preparatório de Introdução ao Estudo de Direito na FDUL
A Dra. Lúcia Ataíde explicou a dezenas de alunos presentes no curso as bases do direito notarial.
| 06 Sep, 2024
Greve na AIMA visa alertar para "problema grave sem solução a curto prazo”
A greve às horas extraordinárias na Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) vem demonstrar que “temos um problema óbvio, grave e sem solução a curto prazo”.
| 23 Aug, 2024
Certificado Sucessório Europeu já disponível em Cartórios Notariais
A partir de hoje, o Certificado Sucessório Europeu (CSE) pode ser solicitado em qualquer um, dos 483 Cartórios Notariais de Portugal, e a partir de setembro, também estará disponível online.
| 19 Aug, 2024
Ordem dos Notários alerta para riscos na compra de imóveis sem licença de utilização
A Ordem dos Notários manifestou preocupações em relação à não obrigatoriedade da licença de utilização nas transações imobiliárias
| 14 Aug, 2024
Isenção de IMT
Bastonário da Ordem dos Notários, Jorge Batista da Silva, compartilha a sua visão sobre a isenção do IMT.
| 08 Aug, 2024
Imobiliárias e Notários recebem cada vez mais pedidos de esclarecimentos sobre isenções
Com a nova lei que entra em vigor hoje, 1 de agosto, Notários e imobiliárias estão a receber um número crescente de pedidos de esclarecimento.
| 01 Aug, 2024
1ª Reunião da Comissão de Trabalho sobre o Reforço do Notariado para a Fiabilidade e a Segurança Jurídica dos Documentos na CPLP
Nos dias 22 e 23 de julho, em Maputo, Moçambique, realizou-se a 1ª Reunião da Comissão de Trabalho sobre o Reforço do Notariado para a Fiabilidade e a Segurança Jurídica dos Documentos na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
| 29 Jul, 2024
Ordem dos Notários recebeu a Ministra da Justiça de São Tomé e Príncipe
A Ordem dos Notários recebeu, no dia 17 de julho de 2024, na sua sede, uma delegação de São Tomé e Príncipe.
| 19 Jul, 2024
Dúvidas com o Simplex abrandam licenciamentos urbanísticos
A revisão do Simplex Urbanístico pode estar para breve. O Governo prepara-se para introduzir mudanças na lei, adianta o Jornal de Notícias, que admite também que a proposta de revisão do diploma venha a ser apresentada ao setor ainda este mês.
| 09 Jul, 2024
Cartórios atendem mais de 2 milhões de pessoas por ano
Jorge Batista da Silva, bastonário da Ordem dos Notários (ON), voltou a reforçar a disponibilidade dos notários para ajudar o governo nos processos de legalização e renovação de documentos de mais de 400 mil imigrantes.
| 08 Jul, 2024
Jovens estão a adiar compra de casa para beneficiarem de isenção de IMT e Imposto de Selo
A isenção do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e do Imposto do Selo (IS) previsto para jovens até aos 35 anos está a levar ao adiamento de várias escrituras, segundo a Agência Lusa que fez vários contactos no setor.
| 01 Jul, 2024
ON tem 1500 funcionários e 500 notários para ajudar AIMA
A Ordem dos Notários já se tinha mostrado disponível para auxiliar este organismo ainda antes de o Governo anunciar que iria contratar 300 novos técnicos para ajudar na legalização de imigrantes.
| 01 Jul, 2024
Ordem dos Notários conta agora com mais dois Cartórios Notariais
Tomada de posse de novas licenças de instalação de cartórios notariais.
| 27 Jun, 2024
Capacidade instalada dos Notários permitiria ajudar a regularizar migrantes
A rede de Notários Portugueses é a que tem mais valências e implantação no território português para auxiliar o Estado na resolução dos cerca de 400 mil processos de regularização de migrantes que estão pendentes
| 12 Jun, 2024
Notários disponibilizam rede de cartórios para regularização de migrantes
Ordem dos Notários colocou à disposição do Ministério da Justiça a vasta rede de cartórios notariais para ajudar na regularização desses processos migratórios pendentes
| 07 Jun, 2024
Notários Portugueses concluem mais uma Campanha Solidária
Os Notários portugueses finalizaram com sucesso mais uma edição da iniciativa "Notários Solidários", angariando um total de 10.758,20€ para a CASA - Centro de Apoio ao Sem Abrigo
| 06 Jun, 2024
17ª Universidade do Notariado Africano
Na 17ª Universidade do Notariado Africano, promovida pela UINL e realizada no Congo, contou com a Dra. Filipa Azevedo Maia.
| 05 Jun, 2024
Ordem dos Notários defende uma simplificação para os cidadãos da Lei do Cadastro
Defendemos a reanálise da lei, com linguagem clara e obrigações simples para facilitar a aplicação.
| 31 May, 2024