A Ordem dos Notários realiza no dia 16 de março de 2024, entre as 9h30 e as 12h30, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, uma Conferência com o tema “Instrumentos de gestão do território e o seu impacto na vida dos cidadãos”, para assinalar o 18.º aniversário da sua constituição.

Com efeito, pretende-se que esta Conferência seja mais um momento para afirmar o compromisso público dos Notários junto dos cidadãos. Nesta sessão iremos, ainda, analisar assuntos que marcam a atualidade jurídica, nomeadamente o Cadastro Predial e o Simplex Urbanístico, bem como o impacto destas alterações na atividade notarial e na vida dos cidadãos, o qual será debatido numa mesa redonda que contará com a presença de especialistas na matéria.

A conferência é gratuita, mas sujeita a inscrição AQUI até ao dia 15 de março, sexta-feira.

PROGRAMA

9h30 - Receção dos participantes e convidados

10h00 - Abertura da sessão

Jónatas Machado, Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC)

José Manuel da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Coimbra

Jorge Batista da Silva, Bastonário da Ordem dos Notários

10h30 - “O papel do Simplex Urbanístico na gestão do território” com Fernanda Paula Oliveira, Docente e investigadora no Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

“A conciliação entre o conhecimento do território por via do cadastro e o tráfico imobiliário”, com Blandina Soares, Técnica Especialista da Secretaria de Estado da Conservação da Natureza e Florestas e Conservadora de Registos

11h20 - Coffee break

11h30 - Mesa-Redonda: “Instrumentos de organização do território e o seu impacto na vida dos cidadãos”

Filomena Gaspar Rosa, Presidente do Instituto dos Registos e Notariado (IRN)

Jorge Batista da Silva, Bastonário da Ordem dos Notários

Ana Bastos, Vereadora para a Área do Urbanismo da Câmara Municipal de Coimbra

Anabela Coito, Chefe de Divisão do Gabinete Jurídico da Direção-Geral do Território

com a moderação da Professora Doutora Mónica Jardim, docente e Presidente do Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra.

12h15 - Conclusão dos trabalhos e encerramento

Jorge Batista da Silva, Bastonário da Ordem dos Notários