Depois de um dia inteiramente dedicado à reflexão e ao debate em torno dos principais desafios da prática societária notarial, a conferência “Os Notários na Prática Societária” terminou com um momento de balanço e projeção para o futuro.
As considerações finais e sessão de encerramento ficaram a cargo do Bastonário da Ordem dos Notários, Jorge Batista da Silva, que sublinhou: “A desformalização do direito societário, independentemente de ter sido um erro, também pode representar uma oportunidade, na medida em que se tornou clara a necessidade de atribuirmos mais segurança jurídica a um dos sistemas que mais dela carece.”
Neste encerramento, foi feita a síntese dos temas mais relevantes discutidos ao longo do dia, com especial destaque para o papel essencial dos notários na garantia da segurança jurídica das operações societárias e na promoção de um ambiente de negócios mais confiável e transparente. O Bastonário reforçou ainda a importância de garantir uma transição equilibrada para a digitalização e simplificação dos atos, defendendo que “a tecnologia vai acabar sempre por precisar de quem a molde e quem molde os sistemas”, reafirmando assim o valor insubstituível da intervenção humana e técnica no desenvolvimento e na supervisão de soluções jurídicas seguras e eficazes.
Durante os debates das mesas-redondas, foram abordadas várias questões relativas à intervenção notarial, nomeadamente a necessidade de revisão do Código das Sociedades Comerciais, com vista à criação de um sistema mais flexível e ajustado à realidade económica atual, beneficiando todos os intervenientes e instituições. Refletiu-se ainda sobre os desafios provocados pela desformalização do direito societário e a importância de criar mecanismos extrajudiciais para a resolução de conflitos, valorizando o notário como figura de mediação e arbitragem. Foram, igualmente, discutidas questões práticas relacionadas com o registo comercial das empresas e das suas sucursais.
Este evento destacou-se pela forma acessível, clara e rigorosa com que temas de grande complexidade jurídica foram tratados, mérito da reconhecida competência técnica e excelente capacidade comunicativa dos oradores convidados. Para além da partilha de conhecimento e da reflexão jurídica, a conferência proporcionou ainda agradáveis momentos de convívio e proximidade entre os participantes — encerrando-se assim o dia, que decorreu num dos espaços privilegiados da cidade de Lisboa, e que fica marcado pela partilha, pelo debate construtivo entre a Academia e os Profissionais
