Logomarca dos Notários em azul, escrito 'Notários Portugueses'. Link redirecciona para a Home
Skip to content
  • Serviços
  • Notícias
  • Eventos
  • Recrutamento
  • Simulador IMT
  • Contactos
  • FAQ
  • Skip to content
Entrar
Serviços
  • Casamento e Divórcio
    • Renúncia à condição de herdeiro
    • Partilha por divórcio
    • Convenção antenupcial
  • Testamentos, Heranças e Inventários
    • Certificado sucessório europeu
    • Testamento Público
    • Testamento Cerrado
    • Testamento Vital
    • Habilitação de Herdeiros
    • Habilitação de legatários
    • Partilha
    • Repúdio de herança
    • Processo de Inventário
  • Doações
    • Doação
    • Doação com reserva de usufruto
    • Doação entre casados
  • Compra e Venda e Permuta
    • Contrato promessa
    • Compra e venda habitação
    • Compra e venda de terreno
    • Compra e venda com empréstimo e hipoteca
    • Permuta
  • Procurações, reconhecimentos e certificados
    • Reconhecimento de assinatura
    • Procuração
    • Procuração irrevogável
    • Certificado de facto
    • Termos de autenticação
    • Certificação de traduções
  • Registos
    • Registo Automóvel
    • Registo Predial
    • Registo Comercial
  • Associações
    • Criação de associação
    • Alteração de estatutos
    • Extinção de associação

Gestão de Cookies

Os Cookies são arquivos que contêm pequenas quantidades de informações que são descarregadas para o dispositivo do utilizador quando visita uma página da Web.

O objetivo principal é reconhecer o utilizador sempre que acede ao website, permitindo também melhorar a qualidade e oferecer um melhor uso do site, visando simplificar a navegação.

Aqui, apenas os cookies estritamente necessários serão utilizados, independentemente do seu consentimento, pois são os que garantem o regular funcionamento do nosso website no tocante à garantia de questões de operabilidade, otimização e segurança e são, por norma, cookies persistentes.

Leia mais aqui.

Funcional

Estatísticas

 

 

 

  1. Home
  2. Notícias
  3. Jorge Batista da Silva destaca medida de devolução do IVA na autoconstrução, sublinhando desafios

Jorge Batista da Silva destaca medida de devolução do IVA na autoconstrução, sublinhando desafios

29 May, 2026

“Devolução do IVA na autoconstrução é uma boa medida, mas com alguns problemas” afirmou Jorge Batista da Silva, Bastonário da Ordem dos Notários, em declarações ao Jornal de Negócios e outras entidades de comunicação social, no âmbito das novas medidas de desagravamento fiscal para o fomento de oferta de habitação, publicadas recentemente pelo Governo.

Leia o artigo completo aqui.

Artigo também disponível em:

Devolução do IVA na autoconstrução é convite à fraude fiscal - bastonário da Ordem dos...

"Haverá tentação": Devolver IVA na autoconstrução convida fraude fiscal? - Notícias ao Minuto

Devolução do IVA na autoconstrução? "Boa medida", mas traz "problemas" - Notícias ao Minuto

Devolução do IVA na autoconstrução é convite à fraude fiscal - bastonário da Ordem dos Notários. - …

Devolução do IVA na autoconstrução é convite à fraude fiscal - bastonário da Ordem dos Notários. - …

Devolução do IVA na autoconstrução é convite à fraude fiscal — DNOTICIAS.PT

Devolução do IVA na autoconstrução é convite à “fraude fiscal”, diz bastonário da Ordem dos Notário…

Notários aplaudem novas regras que reforçam proteção dos compradores e simplificam obras

Partilhar:
share icon

Mais Notícias

Bastonário fala sobre a contradição entre Governo e Fisco na habitação

| 03-08-2026

Ordem dos Notários participa em audiência do CNOP com o Presidente da República

| 30-07-2026

A Notária Heloísa Pereira da Silva fala sobre o certificado de união de facto

| 29-07-2026

Bastonário alerta para a dificuldade de acesso aos serviços públicos presenciais

| 27-07-2026

Vice-presidente da Ordem dos Notários propõe reforço do papel dos notários no acesso à justiça

| 27-07-2026

Eventos

V Congresso Internacional do Notariado Português!

| 09.10.2026

Nos dias 9 e 10 de outubro, o Montebelo Mosteiro de Alcobaça será palco do encontro que assinala os 20 anos da Ordem dos Notários.

As inscrições estão abertas até 9 de agosto. Consulte o programa e faça já a sua inscrição em conferencias.notarios.pt

Voltar ao início
Ordem dos Notários
  • ORDEM DOS NOTÁRIOS
  • Registo Público de Notários e Sociedade de Notários
  • Notícias
  • Contactos
  • Perguntas Frequentes
  • Revista
Serviços
  • Arquivos Antigos
  • Processo de Inventário
  • Serviços Notariais
Newsletter
Subscreva a nossa Newsletter
Siga-nos

Copyright © Ordem dos Notários

Política de Cookies Política de Privacidade