A Sessão de Abertura da X Conferência do Notariado Português, na Fundação Engenheiro António de Almeida, marcou o arranque de um dia dedicado à reflexão sobre os desafios dos negócios digitais no contexto notarial.
A sessão de abertura contou com intervenções de figuras de destaque, começando pelo Presidente da Fundação, Dr. Augusto Aguiar-Branco, que deu as boas-vindas a toda a classe notarial, enquadrando o papel desta instituição na promoção do conhecimento jurídico e da inovação.
Seguiu-se o Bastonário da Ordem dos Notários, Jorge Batista da Silva, que elogiou a enorme participação do dia de ontem, destacando com boa disposição, que “em todo o mundo, os Notários assumem um papel fundamental para a proteção dos cidadãos e a melhoria das condições de negócio e são vitais para cidadãos e empresas”. Reforçou também o compromisso da Ordem com a modernização da prática notarial e a adaptação às novas exigências digitais.
Por fim, a Senhora Secretária de Estado da Justiça, Ana Luísa Machado, encerrou a sessão na qual mencionou os benefícios do desenvolvimento da tecnologia para a área da justiça, sem esquecer os desafios que acompanham este processo de evolução, referindo como exemplo as “deepfakes”. Evidenciou também o apoio do Governo à transformação digital da justiça e o papel dos notários neste percurso.
A sessão de abertura foi novamente enriquecida por um momento musical protagonizado pelas ADLIB Strings, num auditório com lotação esgotada que contou com a presença de 270 notários nacionais e europeus.
O programa prosseguiu com a primeira mesa-redonda, dedicada ao tema “Herança Digital”, que trouxe à discussão questões emergentes sobre a gestão e transmissão de bens digitais no contexto jurídico contemporâneo. O painel contou com a participação de Tamás Sajben, Diretor de Assuntos Internacionais da Ordem dos Notários da Hungria, especialista em Direito da Tecnologia da Informação e em Propriedade Intelectual, e João Nuno Barros, Professor da Escola de Direito da Universidade do Minho.
Ambos os oradores ofereceram perspetivas complementares sobre os desafios legais e éticos associados à preservação e sucessão de ativos digitais, num debate que lançou pistas para o futuro da prática notarial e no qual foi realçado o importante papel que o notário pode assumir no aconselhamento com vista ao planeamento sucessório dos ativos digitais.
A moderação e apresentação esteve a cargo de Diana Ramos, jornalista e diretora do Jornal de Negócios, parceiro oficial da conferência.
