Bastonário fala sobre a contradição entre Governo e Fisco na habitação
“Penalizam-se os portugueses que trabalham a partir de casa e esvaziam-se os incentivos destinados a aumentar a oferta de habitação.”
| 03 Aug, 2026
Ordem dos Notários participa em audiência do CNOP com o Presidente da República
O Presidente da República recebeu ontem, 29 de julho, no Palácio de Belém, o Conselho Nacional das Ordens Profissionais (CNOP)
| 30 Jul, 2026
A Notária Heloísa Pereira da Silva fala sobre o certificado de união de facto
Em declarações à ONFM, a notária Heloísa Pereira da Silva explicou a importância do certificado de união de facto como prova plena da relação
| 29 Jul, 2026
Bastonário alerta para a dificuldade de acesso aos serviços públicos presenciais
“Os cidadãos estão a perder, de forma silenciosa, o direito ao atendimento presencial”
| 27 Jul, 2026
Vice-presidente da Ordem dos Notários propõe reforço do papel dos notários no acesso à justiça
"Num momento em que se discute a reforma da justiça, importa reconhecer que nem todas as mudanças exigem novas estruturas ou mais despesa pública"
| 27 Jul, 2026
Bastonário fala sobre a burocratização da transparência
“Em vez de discutirmos as responsabilidades inerentes às funções que exerce, o debate centra-se num formulário mal preenchido."
| 20 Jul, 2026
Cerimónia de Tomada de Posse - 20 de julho de 2026
A cerimónia de tomada de posse, irá realizar-se no dia 20 de julho de 2026, pelas 11h00, no Salão Nobre da Reitoria da Universidade de Lisboa.
| 16 Jul, 2026
A Notária Heloísa Pereira da Silva fala sobre certificado de identidade e o certificado de vida e de identidade
A Notária Heloísa Pereira da Silva falou com a ONFM sobre o "Certificado de Identidade e o Certificado de Vida e de Identidade"
| 14 Jul, 2026
Bastonário fala sobre quando a interpretação da lei prejudica o contribuinte
“O Estado não pode continuar a olhar para os contribuintes como uma fonte inesgotável de receita.”
| 13 Jul, 2026
Bastonário fala sobre a importância do respeito pelas decisões judiciais num Estado de Direito
“O problema não está na decisão do Tribunal, mas no funcionamento da Justiça”
| 10 Jul, 2026
Bastonário fala sobre o IVA na construção
“Exige-se ao Estado a criação de mecanismos simples e céleres para a restituição destes montantes”
| 03 Jul, 2026
Cartórios Notariais mantêm atendimento normal durante a greve no IRN
A Ordem dos Notários esclarece que a greve dos trabalhadores do Instituto dos Registos e do Notariado, I.P. (IRN), convocada para esta semana, não afeta o funcionamento da rede de cartórios notariais.
| 09 Jun, 2026
Jorge Batista da Silva defende que o Fisco devia devolver IMT a jovens com heranças indivisas
“O Fisco devia devolver o IMT aos jovens com heranças indivisas que ficaram impedidos de beneficiar da isenção”
| 09 Jun, 2026
Jorge Batista da Silva destaca medida de devolução do IVA na autoconstrução, sublinhando desafios
“Devolução do IVA na autoconstrução é uma boa medida, mas com alguns problemas”
| 29 May, 2026
Bastonário esclarece como evitar perda de terrenos por falta de utilização
“Se um terreno ficar provisoriamente registado a favor do Estado durante 15 anos, o proprietário pode acabar por perdê-lo”
| 28 May, 2026
Ordem dos Notários recebe delegação do Centro de Estudos Jurídicos e Judiciários de Cabo Verde
A Ordem dos Notários recebeu, na sua sede, uma delegação do Centro de Estudos Jurídicos e Judiciários (CEJJ) de Cabo Verde,
| 27 May, 2026
Vice-Presidente da Ordem dos Notários defende novo paradigma para a Justiça
Num artigo publicado no Jornal Observador, Filipa Azevedo Maia, Vice-Presidente da Ordem dos Notários, defende a necessidade de repensar o modelo de funcionamento da Justiça
| 26 May, 2026
Bastonário esclarece benefício aplicado ao IVA na construção de casa
Na construção da casa, o IVA é pago primeiro a 23% e só depois pode ser pedido o respetivo reembolso ao Estado
| 20 May, 2026