Simplex Urbanístico - os riscos da transação das casas sem licença de utilização
Entrou em vigor com o objetivo de acelerar a construção e aumentar a oferta de casas no mercado imobiliário, mas veio “desproteger o cidadão comum”
| 02 May, 2024
A ON vai pedir revogação da norma que permite a venda de imóveis sem licença de utilização para proteção dos cidadãos
O Bastonário, Jorge Batista da Silva, partilha a preocupação dos notários com a venda de imóveis sem licença de utilização
| 22 Apr, 2024
Academia de Formação ON: Sessão sobre Certificado Sucessório Europeu e a experiência prática do IRN
No dia 17 de abril, na Academia de Formação ON, decorreu uma sessão de formação sobre "Certificado Sucessório Europeu e a experiência prática do IRN", ministrada pela Dra. Carolina Gouveia Costa.
| 18 Apr, 2024
Notários apoiam nova Ministra da Justiça
Ordem dos Notários aposta no diálogo para uma legislatura e Governo que crie "novas pontes".
| 02 Apr, 2024
"Há condições para modernizar os serviços públicos?"
Bastonário participa em reflexão sobre administração pública.
| 22 Mar, 2024
Suspensa a nova lei de cadastro predial. “Situação ainda é confusa”, alertam Notários
Negócios jurídicos já podem ser efetuados com alguma normalidade.
| 18 Mar, 2024
Conferência ON: Impacto do Simplex Urbanístico e do Cadastro Predial na vida dos cidadãos em foco
Ordem dos Notários celebrou o 18.º aniversário juntando os seus associados e comunidade jurídica.
| 16 Mar, 2024
Plataforma obrigatória de cadastro predial não funciona. 7 concelhos afetados
Bastonário da ON relata situação gravíssima que impede construção e transação de imóveis.
| 14 Mar, 2024
Celorico de Basto, Santarém e Tavira vão ter novos Cartórios Notariais
Tomada de posse de novas licenças aconteceu em Lisboa.
| 07 Mar, 2024
Notários sugerem regresso do Alto Comissariado Contra a Corrupção
A dispersão está no elevado número de comissões e organismos, diz Bastonário.
| 02 Mar, 2024
Notários voltam a defender redução do IVA para 6% na Justiça
Justiça não pode ser vista como "bem de consumo", alerta Bastonário.
| 22 Feb, 2024
Notários propõem aos partidos mais serviços e menos burocracia
ON pretende coordenar políticas para que se simplifiquem procedimentos.
| 19 Feb, 2024
Ordem dos Notários apresenta propostas para combate à corrupção
Bastonário aponta que a multiplicação de organismos não ajuda para "a máquina funcionar".
| 16 Feb, 2024
"O fácil pode sair caro”, Bastonário alerta para falta de garantias no Simplex
Responsável da ON explica que "simplificar não é cortar a direito".
| 09 Feb, 2024
Bastonário lança desafios ao próximo Governo na Justiça
Jorge Batista da Silva apela para que se resolva o essencial.
| 07 Feb, 2024
Bastonário reitera que compradores ficam desprotegidos no novo regime de venda de casas e Governo não comenta
Bastonário insiste na "tese do equívoco".
| 02 Feb, 2024
