O Bastonário da ON, destacou o impacto positivo que a redução do IVA para 6% poderá ter no setor da habitação.

| 09 Oct, 2025

“O dono do terreno onde foi construída a casa, com o dinheiro do casal, será o proprietário da casa, em caso de divórcio”, afirmou o Bastonário da Ordem dos Notários, Jorge Batista da Silva, em entrevista à CNN

| 08 Oct, 2025

A Vice-Presidente da Ordem dos Notários, Filipa Azevedo Maia, foi eleita para o Comité de Direção da União Internacional do Notariado (UINL)

| 03 Oct, 2025

Na sequência das atividades da União Internacional do Notariado (UINL), os países membros da UINL reuniram-se em Assembleia Geral para eleger os novos dirigentes para a legislatura de 2026-2028.

| 01 Oct, 2025

Jorge Batista da Silva defende a “criação de um seguro público, que permita assegurar que, em caso de incumprimento por parte dos arrendatários, os proprietários possam ser de alguma forma compensados”.

| 26 Sep, 2025

“Se estiverem à procura de casa, podem ser financiados até à totalidade do preço e o Estado pode ser o vosso fiador”

| 24 Sep, 2025

A Ordem dos Notários vai apresentar um conjunto de propostas no contexto da discussão do Orçamento do Estado para 2026

| 23 Sep, 2025

"A suspensão de participação social só é possível para os titulares de cargos políticos e não para os demais cidadãos, mas a Lei é omissa e confusa”.

| 17 Sep, 2025

Informamos que já se encontram abertas as inscrições para a X Conferência do Notariado Português e para o Seminário Europeu

| 16 Sep, 2025

Encontram-se abertas as candidaturas ao IX Concurso para Atribuição de Licenças para Instalação de Cartório Notarial

| 11 Sep, 2025

“A determinação de quem são os herdeiros tem muito que ver com a lei aplicável. E na UE a lei aplicável normalmente é a lei onde o falecido residia”

| 11 Sep, 2025

Neste Dia de Luto Nacional, os Notários de Portugal homenageiam as vítimas do trágico acidente ocorrido ontem no Elevador da Glória, em Lisboa.

| 04 Sep, 2025

O regime jurídico do maior acompanhado foi o tema em destaque no mais recente comentário do programa “Soluções Legais”, transmitido pela CNN Portugal.

| 03 Sep, 2025

O Bastonário da Ordem dos Notários chamou a atenção para a relevância da licença de utilização, na aquisição de habitação.

| 27 Aug, 2025

O Bastonário da Ordem dos Notários, Jorge Batista da Silva, participou no programa “Praça da Alegria”, da RTP1, para esclarecer dúvidas sobre os procedimentos e documentos necessários à obtenção de indemnizações relacionadas com os recentes incêndios.

| 26 Aug, 2025

"A certidão de registo predial acelera o processo de recebimento em caso de indeminizações.” A afirmação foi feita por Jorge Batista da Silva, Bastonário da Ordem dos Notários, no comentário desta semana do programa "Soluções Legais", da CNN Portugal.

| 21 Aug, 2025

Num momento em que Portugal enfrenta uma das maiores vagas de incêndios florestais dos últimos anos, os Notários Portugueses decidiram unir esforços e lançar a campanha “Portugal apoia os seus Bombeiros!”

| 20 Aug, 2025

Jorge Batista da Silva, Bastonário da Ordem dos Notários, sublinhou ao Jornal Público que “o equilíbrio da relação entre a administração fiscal e os contribuintes depende de um sistema equitativo”.

| 13 Aug, 2025