Bastonário defende eliminação dos entraves burocráticos
"A burocracia é um imposto que não aparece no Orçamento, mas chega à vida de quem trabalha."
| 13 Oct, 2026
Reforma do Estado, digitalização e novas competências marcam encerramento do V Congresso do Notariado
“A reforma do Estado consiste em resolver os problemas das pessoas”, afirmou Gonçalo Saraiva Matias, Ministro Adjunto e da Reforma do Estado, este sábado, em Alcobaça, no encerramento do V Congresso Internacional do Notariado Português.
| 10 Oct, 2026
Ministra da Justiça anuncia assinatura da portaria que permite aos notários fazer apostilas.
“Quero aproveitar para assinalar um passo que demos muito recentemente: a Senhora Secretária de Estado assinou ontem a portaria que regulamenta a aposição das apostilas pelos notários”
| 09 Oct, 2026
Bastonário questiona ineficiência no processo sucessório
"As famílias continuam a percorrer serviços que não comunicam entre si e a pagar o preço da desorganização."
| 06 Oct, 2026
Bastonário critica fim da gratuitidade no cadastro de propriedades
"Os tostões poupados hoje estarão na origem de problemas que nos custarão milhões amanhã."
| 28 Sep, 2026
A Notária Heloísa Pereira da Silva fala sobre tipos de sociedade e em que consiste o termo 'capital social'
O que é uma sociedade? Como constituir?
| 23 Sep, 2026
Bastonário defende controlo efetivo da origem dos fundos na prevenção do branqueamento de capitais
"Podemos continuar a ter amigos que nos emprestam dinheiro. O que não podemos é aceitar que a amizade sirva de lavandaria"
| 21 Sep, 2026
Vice-presidente da Ordem dos Notários defende registo central eletrónico para garantir a última vontade dos cidadãos
"A confirmação da existência de um testamento continua a depender de um mecanismo burocrático que já não responde às necessidades dos cidadãos"
| 16 Sep, 2026
Bastonário alerta para o contraste entre a carga fiscal e a qualidade dos serviços públicos
"As reformas viajam devagar e tardam a chegar aos cidadãos. Já os impostos chegam sempre a horas."
| 15 Sep, 2026
Bastonário alerta para a necessidade de reforçar a fiscalização da contratação pública
"Simplificar, sim. Decidir mais depressa, também. Mas gastar mais facilmente exige fiscalizar melhor."
| 07 Sep, 2026
Bastonário alerta para os desafios da nova lei do lobby
“Uma lei que pretende controlar todas as formas de influência corre o risco de controlar apenas as voluntariamente declaradas”
| 31 Aug, 2026
A Notária Heloísa Pereira da Silva fala sobre as Licenças nas escrituras a partir de 3 de agosto
A Notária Heloísa Pereira da Silva falou com a ONFM sobre "As licenças nas escrituras a partir de 3 de agosto" e explica o que muda na lei.
| 26 Aug, 2026
Bastonário alerta para a necessidade de reformar o sistema de registos
"Contratar novos Conservadores era indispensável. Reformar o sistema é, agora, inadiável"
| 10 Aug, 2026
Bastonário fala sobre a contradição entre Governo e Fisco na habitação
“Penalizam-se os portugueses que trabalham a partir de casa e esvaziam-se os incentivos destinados a aumentar a oferta de habitação.”
| 03 Aug, 2026
Ordem dos Notários participa em audiência do CNOP com o Presidente da República
O Presidente da República recebeu ontem, 29 de julho, no Palácio de Belém, o Conselho Nacional das Ordens Profissionais (CNOP)
| 30 Jul, 2026
A Notária Heloísa Pereira da Silva fala sobre o certificado de união de facto
Em declarações à ONFM, a notária Heloísa Pereira da Silva explicou a importância do certificado de união de facto como prova plena da relação
| 29 Jul, 2026