Bastonário explica quando pode ser declarada a morte presumida
“É considerada falecida a pessoa desaparecida em circunstâncias que indiquem, sem dúvida, a sua morte, mesmo sem corpo identificado.”
| 18 Feb, 2026
Notários Portugueses unem-se à Cáritas Leiria no apoio às vítimas da tempestade Kristin
A devastação provocada pela tempestade Kristin continua a marcar o quotidiano de muitas comunidades portuguesas, com relatos diários de destruição e sofrimento que têm sensibilizado o país.
| 05 Feb, 2026
Bastonário explica que documentos apresentar para pedir apoios após tempestade Kristin
“A certidão do registo predial e a caderneta predial são quase sempre os documentos que as entidades pedem para compensações financeiras"
| 04 Feb, 2026
Comprar casa em planta pode ser arriscado: Jorge Batista da Silva explica porquê
“Vendeu-se a ideia de que um processo de aquisição (de um imóvel) é simples e que não é preciso ajuda”
| 02 Feb, 2026
Podcast “Chave na Mão” com Jorge Batista da Silva
O Bastonário alerta os potenciais compradores para a importância de cuidados reforçados ao celebrar compromissos financeiros, sublinhando que “quando forem pagar um sinal, tenham todos os cuidados” apelando assim à verificação rigorosa dos instrumentos legais e à necessidade de registo dos contratos‑promessa como forma de proteção.
| 30 Jan, 2026
Ordem dos Notários recebe estudantes da Universidade de Leiden
A Ordem dos Notários recebeu, na sua sede, um grupo de 27 estudantes de Direito Notarial da Universidade de Leiden.
| 21 Jan, 2026
Jorge Batista da Silva explica os cuidados a ter na compra de um imóvel
“Com o registo do contrato de promessa na conservatória, torna-se público que a casa já tem comprador”, afirmou Jorge Batista da Silva.
| 21 Jan, 2026
Pedro Maia toma posse como primeiro Provedor dos Destinatários dos Serviços da ON
Pedro Maia, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, tomou posse esta segunda-feira, 19 de janeiro, como primeiro Provedor dos Destinatários dos Serviços da Ordem dos Notários.
| 21 Jan, 2026
Tomada de Posse do Conselho Disciplinar da Ordem dos Notários
A sede da Ordem dos Notários acolheu, esta segunda-feira, 19 de janeiro, a cerimónia de tomada de posse do novo Conselho Disciplinar até ao termo do quadriénio 2024-2028.
| 20 Jan, 2026
Jorge Batista da Silva esclarece como reagir legalmente a publicações ofensivas online
“Peça um certificado de facto para preservar a prova antes da remoção da publicação online”, afirma Bastonário da ON, na rubrica “Soluções Legais” da CNN Portugal, sobre como se proteger de ofensas e exercer os seus direitos online.
| 14 Jan, 2026
Jorge Batista da Silva em conversa no podcast "Notarialmente Falando"
Está disponível o episódio do podcast “Notarialmente Falando”, que apresenta uma conversa aberta, descontraída e informativa entre a anfitriã e Notária Ana Sofia Carrilho e Jorge Batista da Silva, onde são abordados diversos temas do notariado português.
| 09 Jan, 2026
Programar a incapacidade é proteger quem mais importa, afirma Gustavo Pessoa Pinto
“Ao programarmos uma futura incapacidade estamos a dar excelentes instrumentos, não só aos profissionais de saúde, como, e sobretudo, àqueles que nos são queridos.”
| 09 Jan, 2026
É possível casar à distância mas a procuração tem de cumprir regras
“O casamento por procuração é possível, mas é obrigatório indicar o nome do noivo e o regime de bens”, afirmou Jorge Batista da Silva, Bastonário da Ordem dos Notários, na sua rubrica semanal na CNN Portugal “Soluções Legais”.
| 07 Jan, 2026
Notários Portugueses entregam fundos da campanha “Portugal apoia os seus Bombeiros”
Os Notários Portugueses entregaram os valores angariados durante o mês de agosto de 2025 às corporações dos Bombeiros Voluntários de Sernancelhe, Trancoso e Mêda.
| 06 Jan, 2026
Bastonário alerta: oposição à viagem de menores deve ser comunicada ao SEF
“Para se opor à saída de um menor para o estrangeiro, deve comunicar ao SEF a oposição”, afirmou o Bastonário da Ordem dos Notários, Jorge Batista da Silva, esclarece.
| 18 Dec, 2025
Ordem dos Notários participa na Assembleia Geral do CNUE
A Assembleia Geral do Conselho dos Notariados da União Europeia (CNUE) está hoje a decorrer em Bruxelas.
| 10 Dec, 2025
Bastonário esclarece enquadramento legal das uniões de facto
“Em Portugal, os unidos de facto não são herdeiros um do outro, a não ser que haja um testamento a seu favor”, afirmou o Bastonário da Ordem dos Notários, Jorge Batista da Silva, em entrevista à CNN
| 03 Dec, 2025
Desjudicialização: Caminho para aliviar tribunais e garantir justiça mais ágil
No passado dia 21 de novembro decorreu, desta vez em Turim, mais uma reunião da Comissão de Assuntos Europeus (CAE), da UINL, precedida, no dia 20 de mais uma edição da Academia Notarial Europeia sob o tópico "Herança Digital na Europa - O destino dos ativos digitais e dos dados após a morte".
| 27 Nov, 2025