Ordem dos Notários recebe estudantes da Universidade de Leiden
A Ordem dos Notários recebeu, na sua sede, um grupo de 27 estudantes de Direito Notarial da Universidade de Leiden.
| 21 Jan, 2026
Pedro Maia toma posse como primeiro Provedor dos Destinatários dos Serviços da ON
Pedro Maia, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, tomou posse esta segunda-feira, 19 de janeiro, como primeiro Provedor dos Destinatários dos Serviços da Ordem dos Notários.
| 21 Jan, 2026
Tomada de Posse do Conselho Disciplinar da Ordem dos Notários
A sede da Ordem dos Notários acolheu, esta segunda-feira, 19 de janeiro, a cerimónia de tomada de posse do novo Conselho Disciplinar até ao termo do quadriénio 2024-2028.
| 20 Jan, 2026
Jorge Batista da Silva esclarece como reagir legalmente a publicações ofensivas online
“Peça um certificado de facto para preservar a prova antes da remoção da publicação online”, afirma Bastonário da ON, na rubrica “Soluções Legais” da CNN Portugal, sobre como se proteger de ofensas e exercer os seus direitos online.
| 14 Jan, 2026
Jorge Batista da Silva em conversa no podcast "Notarialmente Falando"
Está disponível o episódio do podcast “Notarialmente Falando”, que apresenta uma conversa aberta, descontraída e informativa entre a anfitriã e Notária Ana Sofia Carrilho e Jorge Batista da Silva, onde são abordados diversos temas do notariado português.
| 09 Jan, 2026
Programar a incapacidade é proteger quem mais importa, afirma Gustavo Pessoa Pinto
“Ao programarmos uma futura incapacidade estamos a dar excelentes instrumentos, não só aos profissionais de saúde, como, e sobretudo, àqueles que nos são queridos.”
| 09 Jan, 2026
É possível casar à distância mas a procuração tem de cumprir regras
“O casamento por procuração é possível, mas é obrigatório indicar o nome do noivo e o regime de bens”, afirmou Jorge Batista da Silva, Bastonário da Ordem dos Notários, na sua rubrica semanal na CNN Portugal “Soluções Legais”.
| 07 Jan, 2026
Notários Portugueses entregam fundos da campanha “Portugal apoia os seus Bombeiros”
Os Notários Portugueses entregaram os valores angariados durante o mês de agosto de 2025 às corporações dos Bombeiros Voluntários de Sernancelhe, Trancoso e Mêda.
| 06 Jan, 2026
Bastonário alerta: oposição à viagem de menores deve ser comunicada ao SEF
“Para se opor à saída de um menor para o estrangeiro, deve comunicar ao SEF a oposição”, afirmou o Bastonário da Ordem dos Notários, Jorge Batista da Silva, esclarece.
| 18 Dec, 2025
Ordem dos Notários participa na Assembleia Geral do CNUE
A Assembleia Geral do Conselho dos Notariados da União Europeia (CNUE) está hoje a decorrer em Bruxelas.
| 10 Dec, 2025
Bastonário esclarece enquadramento legal das uniões de facto
“Em Portugal, os unidos de facto não são herdeiros um do outro, a não ser que haja um testamento a seu favor”, afirmou o Bastonário da Ordem dos Notários, Jorge Batista da Silva, em entrevista à CNN
| 03 Dec, 2025
Desjudicialização: Caminho para aliviar tribunais e garantir justiça mais ágil
No passado dia 21 de novembro decorreu, desta vez em Turim, mais uma reunião da Comissão de Assuntos Europeus (CAE), da UINL, precedida, no dia 20 de mais uma edição da Academia Notarial Europeia sob o tópico "Herança Digital na Europa - O destino dos ativos digitais e dos dados após a morte".
| 27 Nov, 2025
Herdeiros podem ser responsabilizados por dívidas se usarem bens da herança, alerta Bastonário
O alerta é do Bastonário da Ordem dos Notários, Jorge Batista da Silva, que, em entrevista, explicou as opções legais disponíveis para quem enfrenta uma sucessão com passivo associado.
| 26 Nov, 2025
Notários Portugueses lançam iniciativa para apoiar Casas Abrigo da APAV
Este Natal, a classe notarial volta a mostrar o seu compromisso com a solidariedade e a responsabilidade social
| 25 Nov, 2025
Herança digital deve ser planeada, defende Jorge Batista da Silva
“Mesmo que os herdeiros discordem, as contas nas redes sociais podem permanecer ativas, desde que haja manifestação expressa da vontade nesse sentido”, declarou o Bastonário da Ordem dos Notários
| 19 Nov, 2025
É recomendado pedir ao senhorio a declaração (de alojamento) solicitada pela AIMA quando se faz o contrato
“Declaração de senhorios exigida pela AIMA torna a vida dos imigrantes mais difícil” nas palavras de Jorge Batista da Silva, em entrevista ao DN Brasil.
| 14 Nov, 2025
Bastonário alerta para urgência de um regime sólido de atos notariais à distância
“Portugal é um dos poucos países da Europa e do mundo onde os notários ainda não podem realizar atos à distância” afirma Jorge Batista da Silva, em artigo de opinião no jornal Expresso.
| 13 Nov, 2025
Bastonário defende investimento eficaz do Orçamento de Estado 2026
“O Orçamento do Estado apenas será positivo se for bem usado para contratar mais pessoas e meios”, afirma Jorge Batista da Silva em entrevista ao Diário de Notícias (DN).
| 12 Nov, 2025
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