Bastonário destaca importância da licença de utilização no contrato de compra e venda de casa
O Bastonário da Ordem dos Notários chamou a atenção para a relevância da licença de utilização, na aquisição de habitação.
| 27 Aug, 2025
Bastonário da Ordem dos Notários esclarece procedimentos para indemnizações e apela a apoio aos bombeiros
O Bastonário da Ordem dos Notários, Jorge Batista da Silva, participou no programa “Praça da Alegria”, da RTP1, para esclarecer dúvidas sobre os procedimentos e documentos necessários à obtenção de indemnizações relacionadas com os recentes incêndios.
| 26 Aug, 2025
Certidão de registo predial acelera processos de indemnização, afirma Bastonário da Ordem dos Notários
"A certidão de registo predial acelera o processo de recebimento em caso de indeminizações.” A afirmação foi feita por Jorge Batista da Silva, Bastonário da Ordem dos Notários, no comentário desta semana do programa "Soluções Legais", da CNN Portugal.
| 21 Aug, 2025
Notários Portugueses lançam campanha solidária de apoio aos Bombeiros
Num momento em que Portugal enfrenta uma das maiores vagas de incêndios florestais dos últimos anos, os Notários Portugueses decidiram unir esforços e lançar a campanha “Portugal apoia os seus Bombeiros!”
| 20 Aug, 2025
Bastonário discorda de cobrança excessiva de impostos sobre mais valias
Jorge Batista da Silva, Bastonário da Ordem dos Notários, sublinhou ao Jornal Público que “o equilíbrio da relação entre a administração fiscal e os contribuintes depende de um sistema equitativo”.
| 13 Aug, 2025
Notários querem gerir o registo central e garantir o cumprimento de todos os testamentos
A Ordem dos Notários (ON) apresentou ao Governo a criação de um Registo Central de Testamentos e Certificados Sucessórios Europeus (CSE), cuja consulta passaria a ser obrigatória sempre que ocorre um óbito, inserida no âmbito da atual reforma do Estado.
| 11 Aug, 2025
BUPi garante segurança na demarcação de terrenos, sublinha Bastonário da ON
O Bastonário da Ordem dos Notários, Jorge Batista da Silva, reforçou a importância do BUPi (Balcão Único do Prédio) como instrumento essencial para a identificação e proteção das propriedades rústicas.
| 06 Aug, 2025
Pode-se deserdar um filho?
A lei portuguesa admite a possibilidade de um progenitor deserdar um filho, mas apenas em circunstâncias excecionais e devidamente previstas na lei.
| 23 Jul, 2025
Usucapião em destaque no comentário do Bastonário, na CNN Portugal
Usucapião não se resume à ocupação de um imóvel. Não basta entrar numa casa durante a noite, às escondidas.
| 16 Jul, 2025
SAVE THE DATE | 24 e 25 de Outubro | Sucessões Transnacionais e Negócios Digitais
Reserve já na sua agenda os dias 24 e 25 de outubro!
| 15 Jul, 2025
Direito ao usufruto e à habitação devem ser salvaguardados nas doações, defende Bastonário
"Quando forem fazer uma doação, informem-se com um notário e saibam que podem reservar o usufruto ou o direito à habitação."
| 09 Jul, 2025
Ministra da Justiça e Ordem dos Notários aprofundam diálogo institucional
A Senhora Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, e a Senhora Secretária de Estado da Justiça, Ana Luísa Machado, receberam em audiência, a Direção da Ordem dos Notários.
| 08 Jul, 2025
Bastonário estreia comentário jurídico na CNN Portugal
Estreou na CNN Portugal o novo espaço de comentário semanal "Soluções Legais", conduzido por Jorge Batista da Silva, Bastonário da Ordem dos Notários.
| 02 Jul, 2025
Ordem dos Notários recebe Presidente do Notariado Espanhol
A Ordem dos Notários recebeu na sua sede, em Lisboa, a Presidente do Notariado Espanhol, Sra. Dña. Concepción Pilar Barrio del Olmo
| 02 Jul, 2025
Conferência – debater os problemas e propor soluções inovadoras
Depois de um dia inteiramente dedicado à reflexão e ao debate em torno dos principais desafios da prática societária notarial, a conferência “Os Notários na Prática Societária” terminou com um momento de balanço e projeção para o futuro.
| 01 Jul, 2025
X concurso de provas públicas para atribuição do título de notário ― designação do novo júri
Por despacho da Secretária de Estado da Justiça, datado de 20 de maio de 2025, divulgamos a nova composição do júri do X Concurso de provas públicas para atribuição do título de notário, aberto pelo Aviso n.º 23665/2024/2.
| 01 Jul, 2025
Notários debatem a Prática Societária junto ao Tejo
Num cenário único, com vista privilegiada para o rio, em ambiente perfeito para refletir, debater e partilhar experiências profissionais, ...
| 27 Jun, 2025
Inscrições abertas para a Conferência “Os Notários na Prática Societária” – 27 de junho, Oceanário de Lisboa
Estão abertas as inscrições para a conferência “Os Notários na Prática Societária”, a ter lugar no Oceanário de Lisboa no próximo dia 27 de junho
| 16 Jun, 2025
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Eventos
Sucessões Transnacionais e Negócios Digitais
24.10.2025
A Ordem dos Notários tem o prazer de anunciar que irá decorrer, no dia 25 de outubro, na cidade do Porto, a X Conferência do Notariado Português, subordinada ao tema “Negócios Digitais – Os novos Desafios”.
No dia anterior, terá lugar o Seminário Europeu “Sucessões Transnacionais”, integrado no âmbito do projeto EL@N II.
Mais informações brevemente em conferencias.notarios.pt
O Notariado evolui com o contributo de todos!