Sua Excelência o Presidente da República, Professor Marcelo Rebelo de Sousa, recebeu no passado dia 26 de fevereiro, no Palácio de Belém, o Conselho Nacional das Ordens Profissionais e os Bastonários das Ordens que o integram.
| 27 Feb, 2026
“Se vos propuserem negócios em dinheiro vivo tenham cuidado para não serem peões de organizações criminosas”, alertou Jorge Batista da Silva, Bastonário da Ordem dos Notários
| 25 Feb, 2026
“É considerada falecida a pessoa desaparecida em circunstâncias que indiquem, sem dúvida, a sua morte, mesmo sem corpo identificado.”
| 18 Feb, 2026
A devastação provocada pela tempestade Kristin continua a marcar o quotidiano de muitas comunidades portuguesas, com relatos diários de destruição e sofrimento que têm sensibilizado o país.
| 05 Feb, 2026
“A certidão do registo predial e a caderneta predial são quase sempre os documentos que as entidades pedem para compensações financeiras"
| 04 Feb, 2026
“Vendeu-se a ideia de que um processo de aquisição (de um imóvel) é simples e que não é preciso ajuda”
| 02 Feb, 2026
O Bastonário alerta os potenciais compradores para a importância de cuidados reforçados ao celebrar compromissos financeiros, sublinhando que “quando forem pagar um sinal, tenham todos os cuidados” apelando assim à verificação rigorosa dos instrumentos legais e à necessidade de registo dos contratos‑promessa como forma de proteção.
| 30 Jan, 2026
A Ordem dos Notários recebeu, na sua sede, um grupo de 27 estudantes de Direito Notarial da Universidade de Leiden.
| 21 Jan, 2026
“Com o registo do contrato de promessa na conservatória, torna-se público que a casa já tem comprador”, afirmou Jorge Batista da Silva.
| 21 Jan, 2026
Pedro Maia, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, tomou posse esta segunda-feira, 19 de janeiro, como primeiro Provedor dos Destinatários dos Serviços da Ordem dos Notários.
| 21 Jan, 2026
A sede da Ordem dos Notários acolheu, esta segunda-feira, 19 de janeiro, a cerimónia de tomada de posse do novo Conselho Disciplinar até ao termo do quadriénio 2024-2028.
| 20 Jan, 2026
“Peça um certificado de facto para preservar a prova antes da remoção da publicação online”, afirma Bastonário da ON, na rubrica “Soluções Legais” da CNN Portugal, sobre como se proteger de ofensas e exercer os seus direitos online.
| 14 Jan, 2026
Está disponível o episódio do podcast “Notarialmente Falando”, que apresenta uma conversa aberta, descontraída e informativa entre a anfitriã e Notária Ana Sofia Carrilho e Jorge Batista da Silva, onde são abordados diversos temas do notariado português.
| 09 Jan, 2026
“Ao programarmos uma futura incapacidade estamos a dar excelentes instrumentos, não só aos profissionais de saúde, como, e sobretudo, àqueles que nos são queridos.”
| 09 Jan, 2026
“O casamento por procuração é possível, mas é obrigatório indicar o nome do noivo e o regime de bens”, afirmou Jorge Batista da Silva, Bastonário da Ordem dos Notários, na sua rubrica semanal na CNN Portugal “Soluções Legais”.
| 07 Jan, 2026
Os Notários Portugueses entregaram os valores angariados durante o mês de agosto de 2025 às corporações dos Bombeiros Voluntários de Sernancelhe, Trancoso e Mêda.
| 06 Jan, 2026
“Para se opor à saída de um menor para o estrangeiro, deve comunicar ao SEF a oposição”, afirmou o Bastonário da Ordem dos Notários, Jorge Batista da Silva, esclarece.
| 18 Dec, 2025
A Assembleia Geral do Conselho dos Notariados da União Europeia (CNUE) está hoje a decorrer em Bruxelas.
| 10 Dec, 2025