Jorge Batista da Silva destaca medida de devolução do IVA na autoconstrução, sublinhando desafios
“Devolução do IVA na autoconstrução é uma boa medida, mas com alguns problemas”
| 29 May, 2026
Bastonário esclarece como evitar perda de terrenos por falta de utilização
“Se um terreno ficar provisoriamente registado a favor do Estado durante 15 anos, o proprietário pode acabar por perdê-lo”
| 28 May, 2026
Ordem dos Notários recebe delegação do Centro de Estudos Jurídicos e Judiciários de Cabo Verde
A Ordem dos Notários recebeu, na sua sede, uma delegação do Centro de Estudos Jurídicos e Judiciários (CEJJ) de Cabo Verde,
| 27 May, 2026
Vice-Presidente da Ordem dos Notários defende novo paradigma para a Justiça
Num artigo publicado no Jornal Observador, Filipa Azevedo Maia, Vice-Presidente da Ordem dos Notários, defende a necessidade de repensar o modelo de funcionamento da Justiça
| 26 May, 2026
Bastonário esclarece benefício aplicado ao IVA na construção de casa
Na construção da casa, o IVA é pago primeiro a 23% e só depois pode ser pedido o respetivo reembolso ao Estado
| 20 May, 2026
Presença portuguesa reforçada no Conselho de Direção da UINL
Estão a decorrer, em Santa Cruz de la Sierra (Bolívia), as reuniões institucionais da União Internacional do Notariado (UINL)
| 15 May, 2026
Bastonário explica quando pode ser invocado usucapião
Um dos pressupostos necessários para a invocação do usucapião é a posse em nome próprio.
| 02 May, 2026
Bastonário esclarece nova proteção no acesso ao crédito
A lei facilita o acesso ao crédito bancário, para pessoas com histórico de doença
| 29 Apr, 2026
Bastonário esclarece novas alterações no BUPi
“Na compra e venda de terrenos, a georreferenciação no BUPi passa a ser obrigatória” afirmou Jorge Batista da Silva, Bastonário da Ordem dos Notários
| 22 Apr, 2026
Bastonário clarifica importância da licença de habitação
Se comprar casa sem licença de utilização, a câmara municipal pode ordenar a sua demolição
| 15 Apr, 2026
Jorge Batista da Silva explica limites de pagamentos em dinheiro
Se vai comprar casa, o sinal em dinheiro não pode ultrapassar 2.999 euros
| 08 Apr, 2026
Jorge Batista da Silva explica heranças, herdeiros e testamentos
A lei só permite deserdar através de um testamento
| 01 Apr, 2026
Bastonário explica quando não paga imposto ao vender um imóvel herdado
Se vender a sua parte da herança e não existirem outros bens herdados, poderá não ter de pagar impostos
| 25 Mar, 2026
Jorge Batista da Silva explica como resolver heranças quando não há acordo
Neste momento, já existe um mecanismo para iniciar e concluir a partilha de heranças
| 18 Mar, 2026
Bastonário explica qual é o juro máximo permitido por lei
“A lei determina o valor máximo da taxa de juro, mesmo que o seu contrato indique outro valor”, afirmou Jorge Batista da Silva, bastonário da Ordem dos Notários
| 11 Mar, 2026
Notários Portugueses angariam mais de 9 mil euros para apoiar crianças vítimas de violência
A campanha “Notários Portugueses unidos para apoiar as crianças vítimas de violência”, realizada durante o período natalício de 2025, permitiu angariar 9.058 euros
| 11 Mar, 2026
20 anos da Ordem dos Notários
Celebrar 20 anos de uma instituição é sempre um momento de grande significado.
| 06 Mar, 2026
Bastonário alerta para impacto económico dos atrasos nos registos
“Sem reformas, assistimos a um assassínio silencioso da economia”. O alerta é do Bastonário da Ordem dos Notários, Jorge Batista da Silva
| 05 Mar, 2026