Logomarca dos Notários em azul, escrito 'Notários Portugueses'. Link redirecciona para a Home
Skip to content
  • Serviços
  • Notícias
  • Eventos
  • Recrutamento
  • Simulador IMT
  • Contactos
  • FAQ
  • Skip to content
Entrar
Serviços
  • Casamento e Divórcio
    • Renúncia à condição de herdeiro
    • Partilha por divórcio
    • Convenção antenupcial
  • Testamentos, Heranças e Inventários
    • Certificado sucessório europeu
    • Testamento Público
    • Testamento Cerrado
    • Testamento Vital
    • Habilitação de Herdeiros
    • Habilitação de legatários
    • Partilha
    • Repúdio de herança
    • Processo de Inventário
  • Doações
    • Doação
    • Doação com reserva de usufruto
    • Doação entre casados
  • Compra e Venda e Permuta
    • Contrato promessa
    • Compra e venda habitação
    • Compra e venda de terreno
    • Compra e venda com empréstimo e hipoteca
    • Permuta
  • Procurações, reconhecimentos e certificados
    • Reconhecimento de assinatura
    • Procuração
    • Procuração irrevogável
    • Certificado de facto
    • Termos de autenticação
    • Certificação de traduções
  • Registos
    • Registo Automóvel
    • Registo Predial
    • Registo Comercial
  • Associações
    • Criação de associação
    • Alteração de estatutos
    • Extinção de associação

Gestão de Cookies

Os Cookies são arquivos que contêm pequenas quantidades de informações que são descarregadas para o dispositivo do utilizador quando visita uma página da Web.

O objetivo principal é reconhecer o utilizador sempre que acede ao website, permitindo também melhorar a qualidade e oferecer um melhor uso do site, visando simplificar a navegação.

Aqui, apenas os cookies estritamente necessários serão utilizados, independentemente do seu consentimento, pois são os que garantem o regular funcionamento do nosso website no tocante à garantia de questões de operabilidade, otimização e segurança e são, por norma, cookies persistentes.

Leia mais aqui.

Funcional

Estatísticas

  1. Home
  2. Notícias
Lei do cadastro predial com normas suspensas até 2025

Lei do cadastro predial com normas suspensas até 2025

O Governo aprovou uma alteração à lei do cadastro predial que prevê suspender, até janeiro de 2025, as duas normas cuja aplicação estavam dependentes de uma plataforma informática que ainda não existe

| 10 May, 2024

"Qual é o contributo do modelo virtual de aprendizagem?"

"Qual é o contributo do modelo virtual de aprendizagem?"

No Programa "Conversas Abertas", na RTP2, o Bastonário da Ordem dos Notários comenta dobre investimento na formação online e do processo de transformação digital

| 09 May, 2024

Simplex Urbanístico - os riscos da transação das casas sem licença de utilização

Simplex Urbanístico - os riscos da transação das casas sem licença de utilização

Entrou em vigor com o objetivo de acelerar a construção e aumentar a oferta de casas no mercado imobiliário, mas veio “desproteger o cidadão comum”

| 02 May, 2024

A ON vai pedir revogação da norma que permite a venda de imóveis sem licença de utilização para proteção dos cidadãos

A ON vai pedir revogação da norma que permite a venda de imóveis sem licença de utilização para proteção dos cidadãos

O Bastonário, Jorge Batista da Silva, partilha a preocupação dos notários com a venda de imóveis sem licença de utilização

| 22 Apr, 2024

Academia de Formação ON: Sessão sobre Certificado Sucessório Europeu e a experiência prática do IRN

Academia de Formação ON: Sessão sobre Certificado Sucessório Europeu e a experiência prática do IRN

No dia 17 de abril, na Academia de Formação ON, decorreu uma sessão de formação sobre "Certificado Sucessório Europeu e a experiência prática do IRN", ministrada pela Dra. Carolina Gouveia Costa.

| 18 Apr, 2024

Notários apoiam nova Ministra da Justiça

Notários apoiam nova Ministra da Justiça

Ordem dos Notários aposta no diálogo para uma legislatura e Governo que crie "novas pontes".

| 02 Apr, 2024

"Há condições para modernizar os serviços públicos?"

"Há condições para modernizar os serviços públicos?"

Bastonário participa em reflexão sobre administração pública.

| 22 Mar, 2024

Suspensa a nova lei de cadastro predial. “Situação ainda é confusa”, alertam Notários

Suspensa a nova lei de cadastro predial. “Situação ainda é confusa”, alertam Notários

Negócios jurídicos já podem ser efetuados com alguma normalidade.

| 18 Mar, 2024

Conferência ON: Impacto do Simplex Urbanístico e do Cadastro Predial na vida dos cidadãos em foco

Conferência ON: Impacto do Simplex Urbanístico e do Cadastro Predial na vida dos cidadãos em foco

Ordem dos Notários celebrou o 18.º aniversário juntando os seus associados e comunidade jurídica.

| 16 Mar, 2024

Plataforma obrigatória de cadastro predial não funciona. 7 concelhos afetados

Plataforma obrigatória de cadastro predial não funciona. 7 concelhos afetados

Bastonário da ON relata situação gravíssima que impede construção e transação de imóveis.

| 14 Mar, 2024

Celorico de Basto, Santarém e Tavira vão ter novos Cartórios Notariais

Celorico de Basto, Santarém e Tavira vão ter novos Cartórios Notariais

Tomada de posse de novas licenças aconteceu em Lisboa.

| 07 Mar, 2024

Ficou mais fácil colocar casas no mercado da habitação. Conheça o simplex urbanístico

Ficou mais fácil colocar casas no mercado da habitação. Conheça o simplex urbanístico

| 07 Mar, 2024

Notários sugerem regresso do Alto Comissariado Contra a Corrupção

Notários sugerem regresso do Alto Comissariado Contra a Corrupção

A dispersão está no elevado número de comissões e organismos, diz Bastonário.

| 02 Mar, 2024

Notários voltam a defender redução do IVA para 6% na Justiça

Notários voltam a defender redução do IVA para 6% na Justiça

Justiça não pode ser vista como "bem de consumo", alerta Bastonário.

| 22 Feb, 2024

Notários propõem aos partidos mais serviços e menos burocracia

Notários propõem aos partidos mais serviços e menos burocracia

ON pretende coordenar políticas para que se simplifiquem procedimentos.

| 19 Feb, 2024

Ordem dos Notários apresenta propostas para combate à corrupção

Ordem dos Notários apresenta propostas para combate à corrupção

Bastonário aponta que a multiplicação de organismos não ajuda para "a máquina funcionar".

| 16 Feb, 2024

"O fácil pode sair caro”, Bastonário alerta para falta de garantias no Simplex

"O fácil pode sair caro”, Bastonário alerta para falta de garantias no Simplex

Responsável da ON explica que "simplificar não é cortar a direito".

| 09 Feb, 2024

Bastonário lança desafios ao próximo Governo na Justiça

Bastonário lança desafios ao próximo Governo na Justiça

Jorge Batista da Silva apela para que se resolva o essencial.

| 07 Feb, 2024

Anterior Próximo

Exibindo 181 to 198 de 337 results

1 2 ... 8 9 10 11 12 13 14 ... 18 19
Partilhar:
share icon

Mais Notícias

Bastonário defende eliminação dos entraves burocráticos

| 13-10-2026

Reforma do Estado, digitalização e novas competências marcam encerramento do V Congresso do Notariado

| 10-10-2026

Ministra da Justiça anuncia assinatura da portaria que permite aos notários fazer apostilas.

| 09-10-2026

Bastonário questiona ineficiência no processo sucessório

| 06-10-2026

Bastonário critica fim da gratuitidade no cadastro de propriedades

| 28-09-2026

Voltar ao início
Ordem dos Notários
  • ORDEM DOS NOTÁRIOS
  • Registo Público de Notários e Sociedade de Notários
  • Notícias
  • Contactos
  • Perguntas Frequentes
  • Revista
Serviços
  • Arquivos Antigos
  • Processo de Inventário
  • Serviços Notariais
Newsletter
Subscreva a nossa Newsletter
Siga-nos

Copyright © Ordem dos Notários

Política de Cookies Política de Privacidade