A revisão do Simplex Urbanístico pode estar para breve. O Governo prepara-se para introduzir mudanças na lei, adianta o Jornal de Notícias, que admite também que a proposta de revisão do diploma venha a ser apresentada ao setor ainda este mês.
| 09 Jul, 2024
Jorge Batista da Silva, bastonário da Ordem dos Notários (ON), voltou a reforçar a disponibilidade dos notários para ajudar o governo nos processos de legalização e renovação de documentos de mais de 400 mil imigrantes.
| 08 Jul, 2024
A isenção do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e do Imposto do Selo (IS) previsto para jovens até aos 35 anos está a levar ao adiamento de várias escrituras, segundo a Agência Lusa que fez vários contactos no setor.
| 01 Jul, 2024
A Ordem dos Notários já se tinha mostrado disponível para auxiliar este organismo ainda antes de o Governo anunciar que iria contratar 300 novos técnicos para ajudar na legalização de imigrantes.
| 01 Jul, 2024
Tomada de posse de novas licenças de instalação de cartórios notariais.
| 27 Jun, 2024
A rede de Notários Portugueses é a que tem mais valências e implantação no território português para auxiliar o Estado na resolução dos cerca de 400 mil processos de regularização de migrantes que estão pendentes
| 12 Jun, 2024
Ordem dos Notários colocou à disposição do Ministério da Justiça a vasta rede de cartórios notariais para ajudar na regularização desses processos migratórios pendentes
| 07 Jun, 2024
Os Notários portugueses finalizaram com sucesso mais uma edição da iniciativa "Notários Solidários", angariando um total de 10.758,20€ para a CASA - Centro de Apoio ao Sem Abrigo
| 06 Jun, 2024
Na 17ª Universidade do Notariado Africano, promovida pela UINL e realizada no Congo, contou com a Dra. Filipa Azevedo Maia.
| 05 Jun, 2024
Defendemos a reanálise da lei, com linguagem clara e obrigações simples para facilitar a aplicação.
| 31 May, 2024
Simplex Urbanístico poderá “gerar entropias” e que está neste momento a ser escrutinado
| 23 May, 2024
Os notários de 7 concelhos já podem voltar a celebrar negócios jurídicos.
| 23 May, 2024
A Ordem dos Notários anuncia o Encontro Mundial do Notariado que decorrerá de 30 de outubro a 2 de novembro de 2024
| 17 May, 2024
O Governo aprovou uma alteração à lei do cadastro predial que prevê suspender, até janeiro de 2025, as duas normas cuja aplicação estavam dependentes de uma plataforma informática que ainda não existe
| 10 May, 2024
No Programa "Conversas Abertas", na RTP2, o Bastonário da Ordem dos Notários comenta dobre investimento na formação online e do processo de transformação digital
| 09 May, 2024
Entrou em vigor com o objetivo de acelerar a construção e aumentar a oferta de casas no mercado imobiliário, mas veio “desproteger o cidadão comum”
| 02 May, 2024
O Bastonário, Jorge Batista da Silva, partilha a preocupação dos notários com a venda de imóveis sem licença de utilização
| 22 Apr, 2024
No dia 17 de abril, na Academia de Formação ON, decorreu uma sessão de formação sobre "Certificado Sucessório Europeu e a experiência prática do IRN", ministrada pela Dra. Carolina Gouveia Costa.
| 18 Apr, 2024
Mais Notícias
| 30-05-2025
| 23-04-2025
| 04-04-2025
A Ordem dos Notários vai promover, no próximo dia 27 de junho de 2025, a Conferência “Os Notários na Prática Societária”, que se realizará a partir das 10h00, no Auditório Mar da Palha, no Oceanário de Lisboa.
A coordenação científica estará a cargo do Professor Doutor Pedro Maia, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Este encontro pretende ser um espaço de reflexão e debate sobre os desafios e as oportunidades que atualmente se colocam à atividade notarial no âmbito societário, reunindo profissionais do notariado e especialistas em direito das sociedades.
A iniciativa insere-se no compromisso da Ordem em promover a formação contínua e a partilha de conhecimento entre os seus membros e a comunidade jurídica.
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Toda a informação disponível aqui.
Em breve, serão divulgados o programa completo, os temas em destaque e a lista de oradores convidados.
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