A Ordem dos Notários (ON) apresentou ao Governo a criação de um Registo Central de Testamentos e Certificados Sucessórios Europeus (CSE), cuja consulta passaria a ser obrigatória sempre que ocorre um óbito, inserida no âmbito da atual reforma do Estado.
| 11 Aug, 2025
O Bastonário da Ordem dos Notários, Jorge Batista da Silva, reforçou a importância do BUPi (Balcão Único do Prédio) como instrumento essencial para a identificação e proteção das propriedades rústicas.
| 06 Aug, 2025
A lei portuguesa admite a possibilidade de um progenitor deserdar um filho, mas apenas em circunstâncias excecionais e devidamente previstas na lei.
| 23 Jul, 2025
Usucapião não se resume à ocupação de um imóvel. Não basta entrar numa casa durante a noite, às escondidas.
| 16 Jul, 2025
Reserve já na sua agenda os dias 24 e 25 de outubro!
| 15 Jul, 2025
"Quando forem fazer uma doação, informem-se com um notário e saibam que podem reservar o usufruto ou o direito à habitação."
| 09 Jul, 2025
A Senhora Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, e a Senhora Secretária de Estado da Justiça, Ana Luísa Machado, receberam em audiência, a Direção da Ordem dos Notários.
| 08 Jul, 2025
Estreou na CNN Portugal o novo espaço de comentário semanal "Soluções Legais", conduzido por Jorge Batista da Silva, Bastonário da Ordem dos Notários.
| 02 Jul, 2025
A Ordem dos Notários recebeu na sua sede, em Lisboa, a Presidente do Notariado Espanhol, Sra. Dña. Concepción Pilar Barrio del Olmo
| 02 Jul, 2025
Depois de um dia inteiramente dedicado à reflexão e ao debate em torno dos principais desafios da prática societária notarial, a conferência “Os Notários na Prática Societária” terminou com um momento de balanço e projeção para o futuro.
| 01 Jul, 2025
Por despacho da Secretária de Estado da Justiça, datado de 20 de maio de 2025, divulgamos a nova composição do júri do X Concurso de provas públicas para atribuição do título de notário, aberto pelo Aviso n.º 23665/2024/2.
| 01 Jul, 2025
Num cenário único, com vista privilegiada para o rio, em ambiente perfeito para refletir, debater e partilhar experiências profissionais, ...
| 27 Jun, 2025
Estão abertas as inscrições para a conferência “Os Notários na Prática Societária”, a ter lugar no Oceanário de Lisboa no próximo dia 27 de junho
| 16 Jun, 2025
A privatização do Notariado português é tida como um exemplo de sucesso da reforma do Estado, numa crónica de opinião de Luís Valadares Tavares, publicada no jornal Observador.
| 12 Jun, 2025
No dia 1 de junho de 2022, a Ordem dos Notários deu um passo decisivo rumo à modernização, lançando o Arquivo Eletrónico de Documentos Notariais.
| 30 May, 2025
No âmbito da cooperação internacional, a Ordem dos Notários recebeu recentemente na sua sede, uma delegação do Ministério da Justiça do Reino da Arábia Saudita.
| 30 May, 2025
Em proposta enviada esta quinta-feira aos partidos com assento parlamentar, a Ordem dos Notários advoga várias medidas: “É urgente criar uma estrutura, uma Alta Autoridade Contra a Corrupção ...
| 12 May, 2025
Em declarações ao Expresso, Jorge Batista da Silva, Bastonário da Ordem dos Notários, defende a necessidade de se reverem as normas do direito sucessório "à luz do século XXI".
| 23 Apr, 2025