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Ordem dos Notários defende uma simplificação para os cidadãos da Lei do Cadastro

Defendemos a reanálise da lei, com linguagem clara e obrigações simples para facilitar a aplicação.

| 31 May, 2024

Governo vai avaliar Simplex Urbanístico

Simplex Urbanístico poderá “gerar entropias” e que está neste momento a ser escrutinado

| 23 May, 2024

Suspensas normas da lei do cadastro predial

Os notários de 7 concelhos já podem voltar a celebrar negócios jurídicos.

| 23 May, 2024

Encontro Mundial do Notariado

A Ordem dos Notários anuncia o Encontro Mundial do Notariado que decorrerá de 30 de outubro a 2 de novembro de 2024

| 17 May, 2024

Lei do cadastro predial com normas suspensas até 2025

O Governo aprovou uma alteração à lei do cadastro predial que prevê suspender, até janeiro de 2025, as duas normas cuja aplicação estavam dependentes de uma plataforma informática que ainda não existe

| 10 May, 2024

"Qual é o contributo do modelo virtual de aprendizagem?"

No Programa "Conversas Abertas", na RTP2, o Bastonário da Ordem dos Notários comenta dobre investimento na formação online e do processo de transformação digital

| 09 May, 2024

Simplex Urbanístico - os riscos da transação das casas sem licença de utilização

Entrou em vigor com o objetivo de acelerar a construção e aumentar a oferta de casas no mercado imobiliário, mas veio “desproteger o cidadão comum”

| 02 May, 2024

A ON vai pedir revogação da norma que permite a venda de imóveis sem licença de utilização para proteção dos cidadãos

O Bastonário, Jorge Batista da Silva, partilha a preocupação dos notários com a venda de imóveis sem licença de utilização

| 22 Apr, 2024

Academia de Formação ON: Sessão sobre Certificado Sucessório Europeu e a experiência prática do IRN

No dia 17 de abril, na Academia de Formação ON, decorreu uma sessão de formação sobre "Certificado Sucessório Europeu e a experiência prática do IRN", ministrada pela Dra. Carolina Gouveia Costa.

| 18 Apr, 2024

Notários apoiam nova Ministra da Justiça

Ordem dos Notários aposta no diálogo para uma legislatura e Governo que crie "novas pontes".

| 02 Apr, 2024

"Há condições para modernizar os serviços públicos?"

Bastonário participa em reflexão sobre administração pública.

| 22 Mar, 2024

Suspensa a nova lei de cadastro predial. “Situação ainda é confusa”, alertam Notários

Negócios jurídicos já podem ser efetuados com alguma normalidade.

| 18 Mar, 2024

Conferência ON: Impacto do Simplex Urbanístico e do Cadastro Predial na vida dos cidadãos em foco

Ordem dos Notários celebrou o 18.º aniversário juntando os seus associados e comunidade jurídica.

| 16 Mar, 2024

Plataforma obrigatória de cadastro predial não funciona. 7 concelhos afetados

Bastonário da ON relata situação gravíssima que impede construção e transação de imóveis.

| 14 Mar, 2024

Celorico de Basto, Santarém e Tavira vão ter novos Cartórios Notariais

Tomada de posse de novas licenças aconteceu em Lisboa.

| 07 Mar, 2024

Ficou mais fácil colocar casas no mercado da habitação. Conheça o simplex urbanístico

| 07 Mar, 2024

Notários sugerem regresso do Alto Comissariado Contra a Corrupção

A dispersão está no elevado número de comissões e organismos, diz Bastonário.

| 02 Mar, 2024

Notários voltam a defender redução do IVA para 6% na Justiça

Justiça não pode ser vista como "bem de consumo", alerta Bastonário.

| 22 Feb, 2024

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Ordem dos Notários recebe Presidente do Notariado Espanhol

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Conferência – debater os problemas e propor soluções inovadoras

| 01-07-2025

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