Ordem dos Notários recebeu a Ministra da Justiça de São Tomé e Príncipe
A Ordem dos Notários recebeu, no dia 17 de julho de 2024, na sua sede, uma delegação de São Tomé e Príncipe.
| 19 Jul, 2024
Dúvidas com o Simplex abrandam licenciamentos urbanísticos
A revisão do Simplex Urbanístico pode estar para breve. O Governo prepara-se para introduzir mudanças na lei, adianta o Jornal de Notícias, que admite também que a proposta de revisão do diploma venha a ser apresentada ao setor ainda este mês.
| 09 Jul, 2024
Cartórios atendem mais de 2 milhões de pessoas por ano
Jorge Batista da Silva, bastonário da Ordem dos Notários (ON), voltou a reforçar a disponibilidade dos notários para ajudar o governo nos processos de legalização e renovação de documentos de mais de 400 mil imigrantes.
| 08 Jul, 2024
Jovens estão a adiar compra de casa para beneficiarem de isenção de IMT e Imposto de Selo
A isenção do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e do Imposto do Selo (IS) previsto para jovens até aos 35 anos está a levar ao adiamento de várias escrituras, segundo a Agência Lusa que fez vários contactos no setor.
| 01 Jul, 2024
ON tem 1500 funcionários e 500 notários para ajudar AIMA
A Ordem dos Notários já se tinha mostrado disponível para auxiliar este organismo ainda antes de o Governo anunciar que iria contratar 300 novos técnicos para ajudar na legalização de imigrantes.
| 01 Jul, 2024
Ordem dos Notários conta agora com mais dois Cartórios Notariais
Tomada de posse de novas licenças de instalação de cartórios notariais.
| 27 Jun, 2024
Capacidade instalada dos Notários permitiria ajudar a regularizar migrantes
A rede de Notários Portugueses é a que tem mais valências e implantação no território português para auxiliar o Estado na resolução dos cerca de 400 mil processos de regularização de migrantes que estão pendentes
| 12 Jun, 2024
Notários disponibilizam rede de cartórios para regularização de migrantes
Ordem dos Notários colocou à disposição do Ministério da Justiça a vasta rede de cartórios notariais para ajudar na regularização desses processos migratórios pendentes
| 07 Jun, 2024
Notários Portugueses concluem mais uma Campanha Solidária
Os Notários portugueses finalizaram com sucesso mais uma edição da iniciativa "Notários Solidários", angariando um total de 10.758,20€ para a CASA - Centro de Apoio ao Sem Abrigo
| 06 Jun, 2024
17ª Universidade do Notariado Africano
Na 17ª Universidade do Notariado Africano, promovida pela UINL e realizada no Congo, contou com a Dra. Filipa Azevedo Maia.
| 05 Jun, 2024
Ordem dos Notários defende uma simplificação para os cidadãos da Lei do Cadastro
Defendemos a reanálise da lei, com linguagem clara e obrigações simples para facilitar a aplicação.
| 31 May, 2024
Governo vai avaliar Simplex Urbanístico
Simplex Urbanístico poderá “gerar entropias” e que está neste momento a ser escrutinado
| 23 May, 2024
Suspensas normas da lei do cadastro predial
Os notários de 7 concelhos já podem voltar a celebrar negócios jurídicos.
| 23 May, 2024
Encontro Mundial do Notariado
A Ordem dos Notários anuncia o Encontro Mundial do Notariado que decorrerá de 30 de outubro a 2 de novembro de 2024
| 17 May, 2024
Lei do cadastro predial com normas suspensas até 2025
O Governo aprovou uma alteração à lei do cadastro predial que prevê suspender, até janeiro de 2025, as duas normas cuja aplicação estavam dependentes de uma plataforma informática que ainda não existe
| 10 May, 2024
"Qual é o contributo do modelo virtual de aprendizagem?"
No Programa "Conversas Abertas", na RTP2, o Bastonário da Ordem dos Notários comenta dobre investimento na formação online e do processo de transformação digital
| 09 May, 2024
Simplex Urbanístico - os riscos da transação das casas sem licença de utilização
Entrou em vigor com o objetivo de acelerar a construção e aumentar a oferta de casas no mercado imobiliário, mas veio “desproteger o cidadão comum”
| 02 May, 2024
A ON vai pedir revogação da norma que permite a venda de imóveis sem licença de utilização para proteção dos cidadãos
O Bastonário, Jorge Batista da Silva, partilha a preocupação dos notários com a venda de imóveis sem licença de utilização
| 22 Apr, 2024
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Eventos
Sucessões Transnacionais e Negócios Digitais
24.10.2025
A Ordem dos Notários tem o prazer de anunciar que irá decorrer, no dia 25 de outubro, na cidade do Porto, a X Conferência do Notariado Português, subordinada ao tema “Negócios Digitais – Os novos Desafios”.
No dia anterior, terá lugar o Seminário Europeu “Sucessões Transnacionais”, integrado no âmbito do projeto EL@N II.
Mais informações brevemente em conferencias.notarios.pt
O Notariado evolui com o contributo de todos!