"A suspensão de participação social só é possível para os titulares de cargos políticos e não para os demais cidadãos, mas a Lei é omissa e confusa”.
| 17 Sep, 2025
Informamos que já se encontram abertas as inscrições para a X Conferência do Notariado Português e para o Seminário Europeu
| 16 Sep, 2025
Encontram-se abertas as candidaturas ao IX Concurso para Atribuição de Licenças para Instalação de Cartório Notarial
| 11 Sep, 2025
“A determinação de quem são os herdeiros tem muito que ver com a lei aplicável. E na UE a lei aplicável normalmente é a lei onde o falecido residia”
| 11 Sep, 2025
Neste Dia de Luto Nacional, os Notários de Portugal homenageiam as vítimas do trágico acidente ocorrido ontem no Elevador da Glória, em Lisboa.
| 04 Sep, 2025
O regime jurídico do maior acompanhado foi o tema em destaque no mais recente comentário do programa “Soluções Legais”, transmitido pela CNN Portugal.
| 03 Sep, 2025
O Bastonário da Ordem dos Notários chamou a atenção para a relevância da licença de utilização, na aquisição de habitação.
| 27 Aug, 2025
O Bastonário da Ordem dos Notários, Jorge Batista da Silva, participou no programa “Praça da Alegria”, da RTP1, para esclarecer dúvidas sobre os procedimentos e documentos necessários à obtenção de indemnizações relacionadas com os recentes incêndios.
| 26 Aug, 2025
"A certidão de registo predial acelera o processo de recebimento em caso de indeminizações.” A afirmação foi feita por Jorge Batista da Silva, Bastonário da Ordem dos Notários, no comentário desta semana do programa "Soluções Legais", da CNN Portugal.
| 21 Aug, 2025
Num momento em que Portugal enfrenta uma das maiores vagas de incêndios florestais dos últimos anos, os Notários Portugueses decidiram unir esforços e lançar a campanha “Portugal apoia os seus Bombeiros!”
| 20 Aug, 2025
Jorge Batista da Silva, Bastonário da Ordem dos Notários, sublinhou ao Jornal Público que “o equilíbrio da relação entre a administração fiscal e os contribuintes depende de um sistema equitativo”.
| 13 Aug, 2025
A Ordem dos Notários (ON) apresentou ao Governo a criação de um Registo Central de Testamentos e Certificados Sucessórios Europeus (CSE), cuja consulta passaria a ser obrigatória sempre que ocorre um óbito, inserida no âmbito da atual reforma do Estado.
| 11 Aug, 2025
O Bastonário da Ordem dos Notários, Jorge Batista da Silva, reforçou a importância do BUPi (Balcão Único do Prédio) como instrumento essencial para a identificação e proteção das propriedades rústicas.
| 06 Aug, 2025
A lei portuguesa admite a possibilidade de um progenitor deserdar um filho, mas apenas em circunstâncias excecionais e devidamente previstas na lei.
| 23 Jul, 2025
Usucapião não se resume à ocupação de um imóvel. Não basta entrar numa casa durante a noite, às escondidas.
| 16 Jul, 2025
Reserve já na sua agenda os dias 24 e 25 de outubro!
| 15 Jul, 2025
"Quando forem fazer uma doação, informem-se com um notário e saibam que podem reservar o usufruto ou o direito à habitação."
| 09 Jul, 2025
A Senhora Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, e a Senhora Secretária de Estado da Justiça, Ana Luísa Machado, receberam em audiência, a Direção da Ordem dos Notários.
| 08 Jul, 2025