Ordem dos Notários defende uma simplificação para os cidadãos da Lei do Cadastro
Defendemos a reanálise da lei, com linguagem clara e obrigações simples para facilitar a aplicação.
| 31 May, 2024
Governo vai avaliar Simplex Urbanístico
Simplex Urbanístico poderá “gerar entropias” e que está neste momento a ser escrutinado
| 23 May, 2024
Suspensas normas da lei do cadastro predial
Os notários de 7 concelhos já podem voltar a celebrar negócios jurídicos.
| 23 May, 2024
Encontro Mundial do Notariado
A Ordem dos Notários anuncia o Encontro Mundial do Notariado que decorrerá de 30 de outubro a 2 de novembro de 2024
| 17 May, 2024
Lei do cadastro predial com normas suspensas até 2025
O Governo aprovou uma alteração à lei do cadastro predial que prevê suspender, até janeiro de 2025, as duas normas cuja aplicação estavam dependentes de uma plataforma informática que ainda não existe
| 10 May, 2024
"Qual é o contributo do modelo virtual de aprendizagem?"
No Programa "Conversas Abertas", na RTP2, o Bastonário da Ordem dos Notários comenta dobre investimento na formação online e do processo de transformação digital
| 09 May, 2024
Simplex Urbanístico - os riscos da transação das casas sem licença de utilização
Entrou em vigor com o objetivo de acelerar a construção e aumentar a oferta de casas no mercado imobiliário, mas veio “desproteger o cidadão comum”
| 02 May, 2024
A ON vai pedir revogação da norma que permite a venda de imóveis sem licença de utilização para proteção dos cidadãos
O Bastonário, Jorge Batista da Silva, partilha a preocupação dos notários com a venda de imóveis sem licença de utilização
| 22 Apr, 2024
Academia de Formação ON: Sessão sobre Certificado Sucessório Europeu e a experiência prática do IRN
No dia 17 de abril, na Academia de Formação ON, decorreu uma sessão de formação sobre "Certificado Sucessório Europeu e a experiência prática do IRN", ministrada pela Dra. Carolina Gouveia Costa.
| 18 Apr, 2024
Notários apoiam nova Ministra da Justiça
Ordem dos Notários aposta no diálogo para uma legislatura e Governo que crie "novas pontes".
| 02 Apr, 2024
"Há condições para modernizar os serviços públicos?"
Bastonário participa em reflexão sobre administração pública.
| 22 Mar, 2024
Suspensa a nova lei de cadastro predial. “Situação ainda é confusa”, alertam Notários
Negócios jurídicos já podem ser efetuados com alguma normalidade.
| 18 Mar, 2024
Conferência ON: Impacto do Simplex Urbanístico e do Cadastro Predial na vida dos cidadãos em foco
Ordem dos Notários celebrou o 18.º aniversário juntando os seus associados e comunidade jurídica.
| 16 Mar, 2024
Plataforma obrigatória de cadastro predial não funciona. 7 concelhos afetados
Bastonário da ON relata situação gravíssima que impede construção e transação de imóveis.
| 14 Mar, 2024
Celorico de Basto, Santarém e Tavira vão ter novos Cartórios Notariais
Tomada de posse de novas licenças aconteceu em Lisboa.
| 07 Mar, 2024
Notários sugerem regresso do Alto Comissariado Contra a Corrupção
A dispersão está no elevado número de comissões e organismos, diz Bastonário.
| 02 Mar, 2024
Notários voltam a defender redução do IVA para 6% na Justiça
Justiça não pode ser vista como "bem de consumo", alerta Bastonário.
| 22 Feb, 2024
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